Camara Municipal De Novo Hamburgo - Câmara Municipal De Novo Hamburgo

O prazo para início da execução do objeto é de até 05 cinco dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 10 dez dias, após a apresentação da nota fiscal.

A garantia legal e contratual da prestação de serviço está condicionada ao edital, termo de referência e demais cominações legais.

O critério de julgamento é menor preço.

Após o aceite definitivo da proposta vencedora, a documentação para habilitação e a proposta final assinada e atualizada, deverão ser entregues em meio físico/eletrônico, no endereço disponibilizado no anexo i folha de dados, no prazo máximo de 3 três dias úteis, contados a partir da intimação por meio eletrônico expedida pelo pregoeiro.

No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do compromisso assumido com a contratante, a contratada estará sujeita às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Ficará a cargo do licitante a verificação do local da execução do objeto, não sendo motivo para inabilitação a falta de visita ao local

Após adjudicação, será solicitado amostra do objeto, para fins de análise das especificações e qualidade do produto.

As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao pregoeiro no endereço indicado no anexo i folha de dados. Decairá do direito de impugnação ao edital o licitante que não se manifestar em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

O valor total global é de r ****, 11 trezentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e um reais e onze centavos.

O prazo para início da execução do objeto é de até 05 cinco dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 10 dez dias, após a apresentação da nota fiscal.

A garantia legal e contratual da prestação de serviço está condicionada ao edital, termo de referência e demais cominações legais.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação para habilitação deve ser entregue em até 3 dias úteis após a intimação.

No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do compromisso assumido com a contratante, a contratada estará sujeita às sanções administrativas.

A falta de visita ao local não é motivo para inabilitação.

Após adjudicação, será solicitado amostra do objeto, para fins de análise das especificações e qualidade do produto.

O licitante que não se manifestar em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

O valor referencial para esta contratação é de ****,00, de acordo com os serviços inseridos no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 10 dez dias, após a apresentação da nota fiscal. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes, quando for o caso. A contratada deverá entregar todo o serviço material discriminado na nota de empenho. Em caso de entrega parcial, não haverá pagamento até que ocorra o adimplemento total da obrigação.

A garantia legal e contratual da prestação de serviço está condicionada ao edital, termo de referência e demais cominações legais.

O critério de julgamento é o menor preço.

As empresas deverão apresentar documentação completa para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica.

O atraso injustificado no prazo de entrega implicará multa diária correspondente a 0,5 meio ponto percentual do valor faturado na nota fiscal, por dia de atraso, a partir da data da assinatura do contrato, até o percentual máximo de 10 dez por cento, caracterizando, neste caso, a inexecução do contrato, punível com as sanções previstas neste contrato.

Após adjudicação, será solicitado amostra do objeto, para fins de análise das especificações e qualidade do produto.

Os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação, exclusivamente por email. As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao pregoeiro no endereço indicado no anexo i folha de dados. Decairá do direito de impugnação ao edital o licitante que não se manifestar em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72 mensais.