Municipio De Barra De Sao Francisco - Prefeitura Municipal De Barra De São Francisco

O prazo estimado para execução da obra será de 150 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela administração.

Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, conforme cronograma físico-financeiro aprovado. O pagamento deverá ser efetuado mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pela contratada, devidamente atestadas pela administração, no prazo e condições estabelecidas no instrumento convocatório, em até 30 dias.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento das propostas será menor preço, observadas as exigências de qualificação técnica e econômico-financeira estabelecidas no edital.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica operacional e profissional, deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.

A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é de caráter facultativo e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,01.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para futura e eventual contratação de serviços.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante, e depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será a menor taxa de administração ofertada.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, com prazos de até 2 horas para envio de documentos complementares após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo estimado para execução da obra será de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela administração.

Os pagamentos dos serviços executados mensalmente, sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial da secretaria municipal de assistência social e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, dos serviços que tenham sido efetivamente executados no período da medição. O pagamento deverá ser efetuado mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pela contratada, devidamente atestadas pela administração, no prazo e condições estabelecidas no instrumento convocatório.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei federal n **** à contratada manter a validade da garantia durante o período de vigência contratual, acrescido de 6 seis meses, renovando ou reforçandoa conforme necessário.

O critério de julgamento das propostas será menor preço, observadas as exigências de qualificação técnica e econômico-financeira estabelecidas no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. O licitante vencedor será convocado para anexar os documentos habilitatórios em até 2 duas horas após a convocação.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei federal n ****.

A visita técnica é de caráter facultativo e tem como finalidade permitir ao licitante a avaliação prévia das condições do local de execução. Caso o licitante demonstre interesse, deverá comparecer acompanhado por profissional com conhecimento técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos).

As demandas serão pontuais e a cada necessidade dos órgãos da administração pública municipal. A contratante expedirá ordem de fornecimento à contratada especificando os itens e as condições logísticas para o fornecimento. As datas, horários, locais e o cardápio definido para os eventos poderão ser repassados à contratada em até 24h de antecedência.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada, no prazo constante no termo de referência.

O edital não especifica um prazo de garantia para todos os lotes, mas menciona que a garantia deverá ser de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante vencedor será convocado para anexar os documentos habilitatórios, em até 2 duas horas após a referida solicitação. A não inserção dos documentos implicará na desclassificação da empresa licitante.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (de 0,5% a 10% sobre o valor da parcela remanescente ou total do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio total da aquisição será de R$ ****,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sete reais).