Municipio De Jaboticabal - Prefeitura Municipal De Jaboticabal

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser executada, conforme a necessidade da prefeitura de jaboticabal, em até 15 quinze dias após cada eventual solicitação de entrega, mediante autorização de fornecimento, na avenida marechal deodoro, n 104, centro, jaboticabalsp, de segunda a sextafeira, das 07h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.

O edital estabelece que a prefeitura de jaboticabal efetuará o pagamento referente à aquisição do objeto por ordem bancária ou extraordinariamente pela tesouraria, no 30 trigésimo dia, a contar da apresentação das notas fiscalis.

O edital informa que para julgamento desta licitação, será adotado o menor preço por item, observado os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de documentação complementar, conforme cláusula 13.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme cláusula 21.

O edital estabelece que com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital. e que os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviadosprotocolados até as 00:00 do dia 26 de março de 2026.

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser executada, conforme a necessidade da prefeitura de jaboticabal, em até 15 quinze dias, após cada eventual solicitação de entrega, mediante autorização de fornecimento, na farmácia municipal, sito à avenida marechal deodoro, n 104, bairro centro, jaboticabalsp, em dias úteis, nos horários das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00hs.

O edital prevê que a prefeitura de jaboticabal efetuará o pagamento referente à aquisição do objeto por ordem bancária ou extraordinariamente pela tesouraria, no 30 trigésimo dia, a contar da apresentação das notas fiscalis.

O edital estabelece que o critério de julgamento desta licitação será o de menor preço por item.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras e documentos técnicos, conforme detalhado no Anexo IV, para verificação do atendimento às especificações.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser enviadosprotocolados até as 00:00 do dia 24 de março de 2026.

O fornecimento deverá ser executado de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, mediante solicitação prévia.

O pagamento será efetuado, no prazo de até 30 trinta dias da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que o quantitativo do objeto fornecido durante o mês da competência tenha sido executado, atestado, conferido e aprovado peloa gestora e fiscal do contrato.

Para julgamento desta licitação, será adotado o menor preço por item.

A exigência dos documentos de habilitação somente será feita ao licitante vencedor.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante vencedora ficará restrita a fornecer os produtos com características exatamente correspondentes ao descritivo constante no termo de referência e respectiva amostra, se for o caso.

Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O prazo para conclusão da obra será de 02 dois meses, conforme cronograma físicofinanceiro e contados a partir da emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos estão condicionados às medições mensais realizadas pelos responsáveis pela fiscalização da obra, conforme apresentação de documento fiscal hábil, respeitado o prazo de 30 trinta dias para seu processamento contábil, nos termos do art. 63 da lei federal n ****.

Como requisito de pré-habilitação na presente licitação, no momento do enviocadastro da proposta, através da plataforma eletrônica, o proponente deverá anexar, em campo próprio do sistema, destinado à inclusão de arquivos, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de ****, 12 cinco mil, dezessete reais e doze centavos, referente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, através de uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n ****.

Para julgamento desta licitação, será adotado o menor preço global, observado os prazos para execução dos serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar desta concorrência os interessados cujo ramo de atividade seja pertinente e compatível ao objeto desta licitação, que atenderem a todas as exigências, constantes deste edital e seus anexos e da legislação a ele correlata, inclusive quanto à documentação, e que estejam devidamente credenciadas, através do portal bll compras www. ***. *. *

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãocomissão de contrataçãoa durante o certame.

A visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à realização do objeto da contratação, permitindo aos interessados colher as informações e subsídios que julgarem necessários para a elaboração da sua proposta, de acordo com o que o próprio interessado julgar conveniente, não cabendo à administração nenhuma responsabilidade em função de insuficiência dos dados levantados por ocasião da visita técnica.

Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O valor total do certame não poderá ultrapassar ****, 47 quinhentos e um mil, setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 10 dez dias a partir do envio da autorização de fornecimento.

O edital informa que a prefeitura de jaboticabal efetuará o pagamento referente à aquisição do objeto por ordem bancária ou extraordinariamente pela tesouraria, no 30 trigésimo dia, a contar da apresentação das notas fiscalis.

O edital estabelece que para julgamento desta licitação, será adotado o menor preço por item.

O edital diz que será solicitada a apresentação da amostra do item, conforme condições exigidas na cláusula 13.

O edital informa que com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O edital informa que o preço estimado global desta aquisição é de ****, 00 setenta e quatro mil e cem reais, conforme custos unitários apostos no etp.