A EEMTI Diretora Maria Dilma Bastos Ferreira realiza licitação na modalidade dispensa de licitação, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de serviços de festividades e homenagens. O fornecimento será parcelado, com 06 eventos em datas diferentes. O prazo de entrega do objeto contratual é de 30 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações. O contrato terá vigência de 365 dias. Em caso de desistência do fornecedor, serão aplicadas as penalidades legais. Multas por atraso na entrega variam de 1% a 10% do valor do bem/serviço não entregue. A participação é preferencial para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.
O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor mais bem classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
O edital detalha que pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço.
O edital menciona que a unidade gestora eemti diretora maria dilma bastos ferreira. opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.