O edital trata da contratação de serviço de engenharia para reforma da cozinha da EEMTI Diretora Maria Dilma Bastos, através de dispensa de licitação na modalidade eletrônica, do tipo menor preço. A abertura das propostas será em 24/10/2025. A vistoria é obrigatória. O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 15 dias corridos. O pagamento será em 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. As sanções por descumprimento estão previstas no edital.
O edital prevê prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 15.
O edital prevê prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30.
O edital informa que o critério tipo de julgamento: menor lance por item.
O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
O edital informa que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5, do art. 90, da lei federal n ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.
O edital informa que o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O edital informa que exige amostras dos itens não.