Municipio De Assu - Prefeitura Municipal De Assú

Edital retificado de pregão eletrônico n 008/2025 para registro de preços de serviço de troca de peças para equipamento de câmara fria. Data limite para envio de propostas: 16/06/2025 às 08h59min (horário de Brasília). Data de abertura das propostas: 16/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Prazo para impugnação: 11/06/2025 às 23h59 (horário de Brasília). Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI. Requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Critério de julgamento: maior desconto por lote. O licitante deverá apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O sistema eletrônico disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada. Consulta aos cadastros de inidôneos (TCU), cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa (CNJ) e cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (Portal da Transparência). Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em original, cópia ou emitidos pela internet. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará os prazos e a forma dispostos no art. 165 da lei federal n ****, de 2021. A interposição de recurso terá efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. A licitação será realizada no portal de compras públicas (www. ***. *. *). Anexos: termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, proposta de preços (modelo). A presente licitação está sujeita às leis federais n ****/2021, decreto federal n **** de 2023, decreto municipal n 2 de 2024, lei complementar n 123, de ****, e demais legislações aplicáveis.

Licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para aquisição de água mineral, gás GLP e refrigerantes. O processo terá início em 02/06/2025 às 08h (horário de Brasília) e o prazo final para envio de propostas é 12/06/2025 às 08h59min (horário de Brasília). A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/06/2025 às 09h (horário de Brasília). O edital especifica critérios de participação, documentos de habilitação, tratamento favorecido para ME/EPPs, e regras para a disputa eletrônica, incluindo a possibilidade de prorrogação automática. O portal de compras públicas é www. ***. *. * prazo para impugnação é 09/06/2025 às 23h59 (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

A licitação visa o registro de preços para locação de veículo tipo caminhoneta/pick-up. A participação é restrita a licitantes credenciados no portal de compras públicas (www. ***. *. *). Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEIs. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário de abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 30,00. O licitante poderá excluir seu último lance em até 15 segundos após o registro. A sessão pública terá duração de 10 minutos, podendo ser prorrogada automaticamente pelo sistema. Em caso de empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da lei n ****, de 2021. Para habilitação, são exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. O licitante vencedor terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados no sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília/DF.

A licitação visa o registro de preços para locação de veículo tipo caminhoneta/pick-up. A participação é restrita a licitantes credenciados no portal de compras públicas (www. ***. *. *). Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI, nos limites da lei complementar nº 123/2006 e do decreto nº 8. 538/2015. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento é o menor preço por item. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes. Os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 30,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O procedimento seguirá o modo de disputa aberto, com prorrogações. Após a negociação do preço, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. Serão exigidos documentos para fins de habilitação, conforme os artigos 62 a 70 da lei nº ****/2021. O licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. A ata de registro de preços terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará os prazos e a forma dispostos no art. 165 da lei federal nº ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico (www. ***. *. *). Os anexos incluem termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato e proposta de preços (modelo).