O edital trata do registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, tecnologia inverter, para climatização de ambientes administrativos, unidades de saúde e assistência social. A abertura da sessão ocorrerá em 26 de fevereiro de 2026, às 09h01min, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A garantia mínima dos aparelhos é de 1 ano. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo de entrega dos equipamentos será de até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O contratado obrigase a prestar garantia mínima de 01 um ano para todos os aparelhos de arcondicionado fornecidos, contada a partir da data do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, vícios aparentes ou ocultos, bem como peças, componentes e mão de obra, sem qualquer ônus adicional para a administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, juntamente com a proposta inicial.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: https:www. portaldecompraspublicas. com. br.