Municipio De Pedras De Fogo - Comissão Permanente De Pregões - Pmpf

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser realizada pontualmente no dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, no horário das 12h até 14h, no Complexo Esportivo Ronaldão.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, juntamente com a habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total estimado para a aquisição de milho na palha é de R$ ****,00.

O prazo de execução terá início a partir da data da emissão da ordem de serviço e será de 60 sessenta dias. Após a emissão da ordem de serviço, a contratada terá um prazo de 5 cinco dias corridos para iniciar os serviços.

O pagamento será realizado mediante a medições mensais dos serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização da obra, com base no cronograma físico-financeiro aprovado. A medição será analisada e atestada pela fiscalização em até 7 sete dias úteis após a data de entrega do boletim de medição pela contratada.

A contratada prestará garantia contratual, por meio de caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, ou outra modalidade aceita, correspondente a 5 cinco por cento do valor total deste contrato, nos termos do artigo 96 da lei n 14. 133/2021.

O proponente declara que cumpre os requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei n 14. 133/2021, sem prejuízo de outras sanções legais, incluindo advertência, multa de mora, multa de 10% e impedimento de licitar.

O início da execução do serviço deverá ocorrer em até 10 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A contratada deverá assegurar a eficácia dos serviços prestados, comprometendo-se a realizar reaplicações sempre que necessário, dentro de prazo razoável a ser definido pela administração, caso sejam identificadas falhas na execução ou reincidência de pragas nos locais atendidos, sem custos adicionais para o município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados conjuntamente com a proposta inicial, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê que a entrega e instalação dos equipamentos ocorrerá em até 10 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, em observância às normas e procedimentos adotados.

O edital estabelece que a contratada prestará garantia contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, por meio de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, entre outros documentos.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que pedidos de impugnação ou esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.