O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para prestação de serviços não contínuos de vigilância desarmada para eventos. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 03/06/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Não há necessidade de vistoria prévia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução dos serviços é de 5 cinco dias a contar do envio da nota de empenho, sob demanda.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser comprovada por meio do registro cadastral no SICAF. Documentos específicos podem ser exigidos conforme o edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Portaria UNESP nº 135/2023.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital.
R$ ****,00
