Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de comunicação de dados em banda larga corporativa via satélite, incluindo fornecimento de equipamentos em comodato, instalação, ativação, configuração, operação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico. Julgamento por menor preço global. Valor estimado é sigiloso. Sessão pública em 12/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Propostas devem ser cadastradas no sistema www. ***. *. * até a abertura da sessão. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento em até 30 dias após aprovação da nota fiscal. Impugnação ao edital até 09/11/2026. Necessário cadastro no SICAF. Não é admitida participação de consórcios.
O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que a contratada deve iniciar o fornecimento do objeto ofertado, após a assinatura do contrato, respeitando os prazos determinados.
O pagamento será realizado mediante apresentação de fatura/nota fiscal, atestada pelo setor competente, e processado em até 30 dias após a aprovação. Conforme item 16. 1: o pagamento será realizado mediante apresentação de fatura/nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente da cigás, a qual será processada e paga segundo legislação vigente, em até 30 trinta dias, após a sua aprovação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme item 1. 1. 2: o julgamento e a adjudicação do objeto desta licitação serão pelo critério de julgamento de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos complementares devem ser enviados, como atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial.
As sanções para inadimplemento estão previstas no edital e na Lei 13. 303/2016, incluindo impedimento de licitar e contratar por até 2 anos e multas. Conforme item 14. 9: poderá ficar impedido do direito de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios e, será descredenciado no sicaf. . . pelo prazo de até 02 dois anos.
O prazo para impugnar o edital é até 09/11/2026. Conforme item 10. 1: qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até o dia ****.
Riscos de desqualificação incluem: proposta em desacordo com o edital, preço inexequível, não envio de documentos no prazo de 120 minutos, irregularidades no SICAF, e não cumprimento das condições de participação. Conforme item ****: serão desclassificados. . . os licitantes cujas propostas não estejam em conformidade com os requisitos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.