Licitações de Licitacoes Alimentos

O edital prevê a contratação pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da lei.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 dias corridos, contados da execução do serviço, com a apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades por inexecução contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada no prazo máximo de 03 dias antes da abertura do edital, com agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para abertura do certame.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,61, totalizando R$ ****,66.

O edital prevê a contratação pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da lei.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 dias corridos, contados da execução do serviço, com a apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades por inexecução contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada no prazo máximo de 03 dias antes da abertura do edital, com agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para abertura do certame.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,61, totalizando R$ ****,66.

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global realizada em único item/lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos detalhados no edital, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Haverá exigência de catálogo e/ou ficha técnica da ração ofertada, contendo especificações detalhadas, composição nutricional, níveis de garantia, entre outras características.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega de gás butano e água mineral será de até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. Para o gás butano, em situações de urgência, a entrega deverá ocorrer em até 06 horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal eletrônica, mediante ordem bancária.

O edital prevê que a garantia abrangerá todos os materiais fornecidos, incluindo aqueles que apresentarem defeitos de fabricação, avarias, prazo de validade inadequado, desacordo com as especificações ou irregularidades quanto à rotulagem e acondicionamento. Para o gás GLP, a garantia compreenderá também a vedação contra vazamentos e integridade dos lacres.

O critério de julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por item, sendo vencedora a empresa que apresentar o menor valor unitário, desde que atenda plenamente às especificações técnicas e demais exigências do edital.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo a apresentação de certificado de autorização da ANP para fornecimento de gás.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de atraso ou inexecução.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.