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A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gêneros alimentícios, especificados nos itens 1 a 3, do grupo 1, do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação n. 05/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gêneros alimentícios. itens 1 a 3
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O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada. O descumprimento da ata ensejará aplicação de penalidades. As condições gerais de execução do objeto, como prazos para entrega e recebimento, estão definidas no termo de referência, anexo ao edital.
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
