Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de diversos materiais (alimentícios, expediente, embalagem, cama/mesa/banho, copa/cozinha, limpeza, elétrico/eletrônico, gás, permanentes e outros) para a casa de apoio de Oriximiná em Itaituba, com duração de 12 meses. Abertura da sessão pública em 15/06/2026 às 08:30h (horário de Brasília) no portal LicitaNet (www. ***. *. *). Consultas e impugnações devem ser feitas pelo sistema até 3 dias úteis antes da abertura. Não há exigência de garantia de execução. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *.
O edital menciona que para melhor formulação da proposta, o licitante deve considerar os prazos para entrega, mas não especifica um prazo geral. O Termo de Referência detalha prazos específicos para alguns itens, como entrega conforme calendário semanal para alho, batata inglesa e cebola, e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega para açúcar, arroz, aveia, biscoitos e café.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas solicita que a proposta contenha a indicação do banco, número da conta corrente e código da agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.
O edital informa explicitamente: Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada pelo sistema LicitaNet em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados pelo sistema em até 02 horas após a solicitação da pregoeira.
O edital lista diversas infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, e comportamento inidôneo. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital menciona que a proposta comercial pode ser desclassificada se iver suas amostras ou folders quando for o caso considerados em desacordo com as especificações deste edital e da legislação aplicável, ou que não sejam entregues no prazo determinado, sem justificativa aceita pela pregoeira.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, apresentar preço superior ao máximo estipulado, ou identificar o licitante. A não observância de certas declarações, como a de ME/EPP, também pode ensejar desclassificação.
