O edital é exclusivo para ME e EPP sediadas em Cafezal do Sul/PR. O objeto é a contratação de empresa para aquisição e entrega de panetones, bombons e balas. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 26 de novembro de 2025, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas locais. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,50.
O edital prevê que as entregas devem ser feitas no prazo máximo de 10 dias úteis após a solicitação, justificado pela ausência de local adequado para armazenamento centralizado no município. Entregas no máximo em até 10dez dias úteis após a solicitação, justificado pela ausência de local adequado para armazenamento centralizado no município.
O edital informa que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato. O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato
O edital estabelece que a garantia mínima dos produtos é de 12 meses. 3 garantia mínima dos produtos acima descritos é de 12 meses.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. 4. 1 o critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital exige documentos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf, nível I ao VI. 11. 2 a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, nível i ao vi.
O edital informa que as sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 14. 2 com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. 5. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,**** valor máximo estimado da licitação é de r ****. 50 trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos
