Fundo Municipal De Saude De Jequie - Fundo Municipal De Saude De Jequie - Licitações

A entrega do objeto ou a execução dos serviços deverá seguir o prazo previsto no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

A garantia mínima do objeto será observada, assim como os prazos mínimos estabelecidos na lei e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata, entre outras condutas.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, em até 04 horas, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata de registro de preços, ensejar retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou executar o contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto em lei.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A não observância do disposto no item 4. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega deverá ser de 15 dias após emissão da autorização de fornecimento de mercadoria (AFM) pela contratante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia mínima do objeto será observada conforme prazos mínimos estabelecidos na lei e normas técnicas aplicáveis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O custo estimado total é de R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, entre outras condutas.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.