Municipio De Dom Macedo Costa - Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa

O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

O critério de seleção é paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Os interessados devem apresentar documentação conforme o termo de referência anexo I, e a análise será realizada em prazo não superior a 15 dias úteis.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, até 03 três dias úteis da publicação do edital.

A inabilitação ocorre se o interessado não cumprir todas as exigências deste edital e seus anexos.

A estimativa da contratação é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas indica que a execução ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, com início em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço. a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da ordem de serviço

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço. endo como critério de julgamento menor preço

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 24 horas para envio após a solicitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às penalidades previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Será desclassificada a proposta que: 5. 3. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,28. o valor estimado para esta contratação é de: r ****,28

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e autorizadas pela administração.

O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo credenciado. O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 trinta dias do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os.

Não será exigida a garantia contratual de execução.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de habilitação técnica mediante atestado de capacidade técnica e habilitação econômica financeira com certidão negativa de falência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, até 03 três dias úteis da publicação do edital.

A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital. Empresas que não atenderem às condições do edital, que se encontrem impossibilitadas de participar por sanção, que mantenham vínculo com dirigente do órgão, ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à de escravo, serão impedidas de participar.

Estima-se a contratação em R$ ****,10 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e dez centavos).

O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, para paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Os interessados deverão comprovar experiência mínima de 01 ano de atuação artística e participação em pelo menos 01 evento público ou privado, mediante apresentação de documentos comprobatórios. Os interessados deverão comprovar experiência mínima de 01 um ano de atuação artística e participação em pelo menos 01 um evento público ou privado, mediante apresentação de documentos comprobatórios

O credenciado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar por até 3 anos, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos interessados e/ou credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, até 03 dias úteis da publicação do edital. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, até 03 três dias úteis da publicação do edital

O credenciado pode ser descredenciado a qualquer tempo por razões fundamentadas que comprometam sua capacidade técnica, fiscal ou postura profissional, ou que firam o padrão ético ou operacional. o município poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado

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