Fundacao Cultural Carlos Drummond De Andrade - Fundação Cultural Carlos D. De Andrade

O edital prevê que os pareceristas deverão entregar as análises no prazo máximo estabelecido pela FCCDA, com possibilidade de participação em encontro por videoconferência para socialização e esclarecimento de dúvidas, com emissão de parecer final e nota final em até 3 dias úteis após o encontro.

O edital informa que os pareceristas, quando convocados para prestação de serviços e concluídos estes, farão jus à remuneração de R$ ****,00, considerando até 30 trinta projetos para análise. Caso o número de inscrições ultrapasse a quantidade máxima estipulada para análise no item 1. 3. 1, será acrescido o valor de R$ 84,00 oitenta e quatro reais por cada análise extra. As regras para realização do pagamento são as dispostas na minuta do contrato.

O critério de julgamento para o credenciamento é baseado em pontuação, onde os candidatos inscritos serão analisados de acordo com critérios como experiência profissional, formação e participação em comissões, com uma pontuação máxima de 100 pontos. Os candidatos que não alcançarem a pontuação mínima de 70 pontos ou receberem nota zero em qualquer critério serão desclassificados.

Para fins de habilitação, os interessados deverão encaminhar documentos como requerimento de credenciamento, certificado de MEI (se aplicável), currículo atualizado, comprovação de formação técnica ou acadêmica, comprovação de participação como parecerista, comprovação de atuação e conhecimento na área cultural, e documentos complementares que julgar pertinentes.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às sanções previstas na minuta do contrato, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar com a FCCDA.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital de credenciamento até o terceiro dia útil da sua publicação, devendo a FCCDA responder em até 02 dois dias úteis.

O prazo de entrega da documentação é até 21/12/2025.

O pagamento será feito em duas parcelas.

A análise artística será realizada pela comissão de credenciamento.

Os interessados devem enviar o formulário online preenchido.

O descumprimento sujeitará o contratado às sanções previstas.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital.

O valor total estimado para as contratações é de ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços.

O pagamento será efetuado mensalmente após a comprovação da realização dos serviços e entrega do recibo ou nota fiscal.

O edital não menciona a necessidade de garantia.

O critério de seleção dos credenciados será paralela e não excludente, conforme art. 79, i, da lei n **** e observarão os requisitos mínimos previstos no edital de chamamento, por meio do credenciamento em igualdade de condições, com os objetivos definidos, tendo como base os princípios gerais aplicados às licitações públicas, especialmente os princípios da impessoalidade, igualdade e isonomia.

Para realizar a inscrição, os interessados devem enviar o formulário online preenchido e anexar obrigatoriamente os documentos previstos no tópico 8 do termo de referência anexo i do edital.

No caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual e nos termos dos arts. 155 e 156 da lei federal n ****, o contratado ficará sujeito à aplicação de multa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital de credenciamento até o terceiro dia útil da sua publicação.

O valor total estimado para as contratações é de ****,00 cem mil reais para o período de 08 oito meses.

O edital não especifica um prazo de entrega.

A responsabilidade sobre a segurança, manutenção, garantia do produto, bem como sobre os usuários serão de inteira responsabilidade do credenciado.

O critério de seleção dos credenciados para a prestação dos serviços será paralela e não excludente, conforme art. 79, i, da lei n ****.

Os interessados encaminharão os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento item 4. 2 do edital, devidamente digitalizados em formato pdf.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital de credenciamento até o terceiro dia útil da sua publicação.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será feito em duas parcelas: 80% após a assinatura do contrato e 20% após a entrega do relatório aprovado.

O edital não especifica sobre garantia.

A análise artística será realizada pela comissão de credenciamento.

Os interessados devem enviar os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento.

No caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, as contratadas ficarão sujeitas à aplicação de sanções.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital de credenciamento até o terceiro dia útil da sua publicação.

O valor total estimado para as contratações é de ****,00.