O edital trata do credenciamento de professores de música para o projeto de formação musical da FCCDA, com foco em instrumentos de orquestra e canto coral. Os interessados devem se inscrever online, enviando a documentação exigida. O credenciamento não garante a contratação, que dependerá das necessidades do projeto e da disponibilidade financeira. O edital tem validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Os interessados devem acompanhar as publicações no site da FCCDA. O valor total estimado para as contratações é de ****,00 para o período de 8 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços.
O pagamento será efetuado mensalmente após a comprovação da realização dos serviços e entrega do recibo ou nota fiscal.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O critério de seleção dos credenciados será paralela e não excludente, conforme art. 79, i, da lei n **** e observarão os requisitos mínimos previstos no edital de chamamento, por meio do credenciamento em igualdade de condições, com os objetivos definidos, tendo como base os princípios gerais aplicados às licitações públicas, especialmente os princípios da impessoalidade, igualdade e isonomia.
Para realizar a inscrição, os interessados devem enviar o formulário online preenchido e anexar obrigatoriamente os documentos previstos no tópico 8 do termo de referência anexo i do edital.
No caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual e nos termos dos arts. 155 e 156 da lei federal n ****, o contratado ficará sujeito à aplicação de multa.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital de credenciamento até o terceiro dia útil da sua publicação.
O valor total estimado para as contratações é de ****,00 cem mil reais para o período de 08 oito meses.
