Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços continuados de manutenção predial e zeladoria, com 1 posto residente e suporte técnico sob demanda. O valor estimado é de R$ ****,19. As propostas podem ser cadastradas até 03/08/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09:00h. A disputa de lances inicia em 03/08/2026 às 09:30h. O critério de julgamento é o menor preço global. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à abertura do certame. A vistoria prévia não é obrigatória, mas sua ausência exime a contratada de responsabilidade por desconhecimento de condições. A habilitação exige diversos documentos, incluindo capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. As penalidades incluem advertência, multa moratória e impedimento de licitar.
Os pagamentos serão realizados em até 10 dias úteis a contar da apresentação da nota fiscal, após o regular recebimento do objeto. Os pagamentos serão realizados em até 10 dez dias úteis a contar da apresentação da nota fiscal, após o regular recebimento do objeto da licitação mediante atestado do gestor do contrato.
A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato no valor correspondente a 2,5% do valor global do contrato, em até 5 dias úteis após a homologação do certame. A empresa vencedora deverá prestar garantia da execução do contrato, no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da data da homologação do certame, no valor correspondente a 2,5 dois e meio por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, caracterAÂsticas do objeto e demais condições definidas neste edital.
A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação:
As penalidades incluem advertência, multa moratória (com percentuais variados de acordo com o atraso), impedimento de licitar e contratar, e inidoneidade para licitar ou contratar. sem prejuAÂzo do disposto no artigo 156 da lei federal no ****, o adjudicatário ou a contratada ficará sujeito às seguintes penalidades:
A vistoria prévia não é obrigatória, mas sua ausência não exime a contratada de responsabilidade. conforme disposto no artigo 63, 3o e 4o da lei no ****, a vistoria prévia não é obrigatória, no entanto, a sua ausência não eximirá a contratada de integral responsabilidade pelas consequências dessa decisão
Pedidos de impugnação devem ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido por escrito àcoordenadoria de licitações e contratos, através do email: ***@***. *. *, ou através do site da bolsa brasileira de mercadorias, endereço: www. ***. *. *, na opção solicitar esclarecimentos, em até 3 três dias úteis anteriores àdata de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, não inserção de arquivo ou informação suficiente na proposta, falsidade de declaração, ou não cumprimento de exigências formais essenciais. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,19. importando o valor global estimado da contratação em r ****, 19 quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e dezenove centavos
