Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Serviço Autonomo De Agua E Esgoto De Lambari

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias, contados do recebimento da solicita��o defornecimento, em remessa �nica.

O prazo para liquidação é de dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de dez dias�teis para fins de liquida��o

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver inexequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 9. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o r ****, 50

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do recebimento da solicitação de fornecimento, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias contados do recebimento da solicitação de fornecimento, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar condenação dos agentes públicos e da empresa contratada ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 cento e dezenove mil, seiscentos esessenta e cinco reais

O início da execução do objeto será imediatamente após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode levar a sanções.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.