Obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em vias no entorno da escola estadual de tempo integral. Prazo de execução de 12 meses. Garantia de 5% do valor do contrato. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é menor preço global. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência eletrônica.
O prazo total para execução da obra será de aproximadamente 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro integrante do processo. o prazo total para execu��o da obra ser� de aproximadamente 12 doze meses, contados da emiss�o da ordem de servi�o
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. os pagamentos ser�o efetuados ap�s o recebimento, confer�ncia e aceite dos produtos entregues
A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento será pelo menor preço global. crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global
A não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicará na inabilitação da licitante. a n�o apresenta��o ou a n�o comprova��o de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicar� na inabilita��o da licitante
Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei no. 14. 133/2021, sujeitando-se os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. constituem il�citos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada junto à secretaria municipal de infraestrutura caso seja opção da participante. a visita t�cnica � facultativa, devendo ser agendada junto � secretaria municipal de infraestrutura caso seja op��o da participante
As razões do recurso deverão ser apresentadas no prazo de 03 três dias úteis. as raz�es do recurso dever�o ser apresentadas no prazo de 03 tr�s dias �teis
A não regularização da documentação dentro do prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei no ****/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o dentro do prazo previsto no subitem acima implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 1o de abril de 2021
A despesa total estimada da presente contratação é de R$ ****,93. a despesa total estimada da presente contrata��o � de r ****, 93
