O objeto da licitação é a contratação de serviços de legendagem e audiodescrição para a exposição Também Sou Atleta no Museu da Inclusão. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão é 24/10/2025. O prazo de vigência da contratação é de 02 meses, contados do envio da nota de empenho. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 40 onze mil, quatrocentos e setenta e oito reais quarenta centavos.
