DISPENSA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS ( 13KG E 45KG), GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAPS, ACADEMIAS DA SAÚDE, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (proposta inicial, fase de lances, habilitação, instrumento contratual, condições de pagamento, sanções administrativas), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor total da contratação: R$ ****,00, recebimento provisório e definitivo do objeto, subcontratação não permitida, divulgação no site bbmnet, site oficial da prefeitura e pncp, prazos para envio de propostas, critério de julgamento (menor preço unitário), condições de pagamento (30 dias após a liquidação da nota fiscal), sanções por atraso ou descumprimento, necessidade de envio de documentos de habilitação, declaração de informações para a contratação, modelo de declaração unificada, modelo de proposta, termo de referência, minuta de contrato, dados do responsável legal e preposto, autorização para representação legal, validade da proposta (90 dias), encargos inclusos no preço, locais e prazo para execução do objeto, horários em horário de Brasília-DF, negociação de preço, desclassificação de propostas, diligências para comprovação de exequibilidade, ajustes de planilhas, manifestação escrita do setor requisitante, suspensão da sessão, fase de habilitação, prazos para inserção de documentos, consulta aos cadastros CEIS e CNEP, dispensa de prova para microempreendedor individual, envio de documentos complementares, comprovação de requisitos mediante apresentação dos documentos originais, assinatura do contrato, prorrogação do prazo de assinatura do contrato, pagamento em 30 dias após a liquidação da nota fiscal, emissão de nota fiscal eletrônica, reajuste de preços, repatuação de preços, alterações contratuais, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, motivos para extinção do contrato, recursos ao judiciário, cessão ou transferência do contrato, proteção de dados pessoais (LGPD), publicação do contrato no informativo oficial do município e no PNCP, foro da comarca do município de Pinheiral.