Municipio De Dias Davila - Prefeitura Municipal De Dias Dávila

Licitação na modalidade de pregão eletrônico para aquisição de roçadeiras pela Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Data limite para envio de propostas: 14 de maio de 2025, às 09h:00min. O objeto da licitação é a aquisição de roçadeiras, conforme especificações no anexo I. Somente empresas credenciadas no sistema licitanet poderão participar. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O local de entrega é o almoxarifado central da prefeitura. O prazo de entrega é de até 20 dias corridos a contar da emissão da ordem de fornecimento. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos: certidões negativas de concordata e falência, recuperação judicial ou extrajudicial (e comprovante de homologação/deferimento do plano, se necessário), prova de capital mínimo (10% do valor estimado), cópia da publicação do balanço e das demonstrações contábeis (se aplicável), declaração formal do licitante (conforme anexo VI), comprovante de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições da obra (conforme anexos IV e V), certidão de registro no CREA, comprovação de possuir engenheiro civil ou arquiteto no quadro de funcionários, atestados de capacidade técnica, planejamento de execução detalhado, incluindo projeto básico, tipo e forma de limpeza, frente de serviços, localização de bota-fora provisório, sistema de sinalização, prazo e cronograma físico-financeiro, uniformes e equipamentos de segurança, licenças e franquias necessárias, critérios de analogia, normas de execução, documentação de obra (ARTs, matrículas INSS, diário de obra), especificações técnicas, obrigações e responsabilidades da contratada (incluindo uniformes, EPI's, equipamentos, manutenção de veículos, comunicação de problemas, reexecução de serviços insatisfatórios, pagamentos de funcionários e encargos, cumprimento de horários e normas de segurança, tributos, acidentes, indenizações, custos de combustível, revisões, café da manhã e almoço, não subcontratação, engenheiro civil no quadro, aceitação de acréscimos/supressões até 25%, tickets de descarte de resíduos), forma de pagamento (medição, nota fiscal, certidões negativas), prazo de execução (3 meses), local de execução (rua Rio Cachoeira, bairro Imbassai, Dias ****), recebimento do objeto (provisório e definitivo), infrações administrativas e sanções (com multas), formalização de pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos), disposições gerais (ata da sessão pública, transferências de data, horário de Brasília, manifestações de inconformismo após abertura dos envelopes, diligências, garantia em dinheiro, homologação não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, edital e anexos disponíveis online e na prefeitura, restrições para ME/EPP, declaração do vencedor, regularização fiscal e trabalhista para ME/EPP, casos omissos, anexos: termo de referência, planilhas de referência, modelo de carta proposta, modelo de atestado de visita técnica, modelo de declaração de conhecimento técnico, declarações para habilitação, minuta de termo de contrato).

Documentos complementares exigidos: folder/catálogo dos lotes arrematados, com especificações técnicas em conformidade com o termo de referência. Declarações exigidas: declaração de que os preços propostos incluem todos os custos, declaração de que os produtos atendem as exigências do edital, declaração com dados do(s) representante(s) que assinará(ão) o contrato, declaração com dados bancários para pagamento, declaração de enquadramento como ME, EPP ou MEI (com certidão simplificada da junta comercial), declaração de endereço eletrônico para comunicação, declaração de não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Prazo de entrega das placas: 15 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Prazo de instalação: 20 dias úteis após a entrega das placas. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias corridos. Critérios de participação: empresas credenciadas no sistema licitanet. Obrigações do licitante vencedor: realizar o objeto da licitação de acordo com a proposta apresentada e condições específicas constantes no anexo I - termo de referência. Penalidades por descumprimento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio no sistema licitanet, tratamento favorecido para ME/EPP/Cooperativas/Agricultores familiares/Produtores rurais/MEI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura de lances, negociação, habilitação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data da sessão pública), prazo de início e entrega dos serviços (conforme anexo I - termo de referência), especificações técnicas dos produtos (conforme anexo II - planilha de referência), modelo de carta proposta (anexo III), modelo de declaração para habilitação (anexo IV), minuta da ata de registro de preços (anexos V e VI), minuta de termo de contrato (anexo VII), obrigações do licitante vencedor (fornecimento de materiais, instalação, garantia, comunicação de casos fortuitos e força maior, etc. ), penalidades por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), forma de pagamento (ordem bancária, em até 30 dias, após recebimento e aceite dos produtos), obrigações da administração (fiscalização, recebimento dos produtos, etc. ).

Edital de licitação para aquisição de mesas, cadeiras, tenda, cama portátil infantil e cama elástica pela prefeitura municipal de Dias du0092ávila/BA. Modalidade de pregão eletrônico, com registro de preços. Data de abertura da sessão pública: 18 de março de 2025, às 09h:00min. Requisitos de participação, tratamento diferenciado para ME/EPP, impedimentos, envio de propostas, abertura de lances, critérios de julgamento, negociação, envio da proposta escrita, habilitação, recursos, adjudicação, prazo de entrega, condições de pagamento, penalidades, e anexos (termo de referência, planilha de referência, modelo de carta proposta, declarações para habilitação, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato). Valor estimado total: R$ ****,14. Prazo de entrega dos produtos: 20 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.