Municipio De Bombinhas - Secretaria De Infraestrutura Urbana

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação de habilitação será solicitada do fornecedor com menor valor, e a consulta será feita em cadastros oficiais.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total geral é de R$ ****,50.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, até o 30º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro, em até 120 minutos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

A empresa autora do menor lance e habilitada deverá apresentar amostra, se solicitado, no prazo máximo de até 10 dias úteis a contar após a notificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada caso a amostra seja apresentada fora das especificações técnicas solicitadas em edital ou caso não seja entregue nos prazos definidos.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos estão definidos no termo de referência anexo i. O objeto deverá ser entregue de forma parcelada conforme descrito no anexo i termo de referência, após cada solicitação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até o 30º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Será considerada primeira classificada, a proposta que apresentar o maior desconto da tabela SINAP e SICRO por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, que não estejam contemplados no certificado cadastral ou sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos.

As sanções que poderão ser aplicadas ao fornecedor são advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante terá sua proposta desclassificada se, após solicitado, não apresentar documento adicional e/ou amostra, ou se os mesmos não atenderem ao exigido no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para habilitação, conforme os arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e específicos do objeto.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório.

O edital não informa o valor estimado.