A licitação visa a contratação de empresa para a construção de uma praça e uma pista de skate em Bombinhas, SC. O processo é eletrônico, com recebimento de propostas até 14h30min do dia 08/10/2025 e abertura da sessão pública às 14h31min do mesmo dia. O prazo de execução é de 4 meses. O edital e seus anexos (estudo técnico preliminar, memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, etc. ) podem ser obtidos gratuitamente em www. ***. *. * ou www. ***. *. * exigências de habilitação, como credenciamento prévio no sistema eletrônico www. ***. *. *, e a participação de licitantes sob a forma de consórcio é permitida. Há possibilidade de vistoria técnica facultativa até um dia antes da abertura. O valor estimado da obra é de R$ ****,95. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo de garantia de 5 anos. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, penalidades, e informações sobre pagamento, medições, materiais, equipamentos, canteiro de obras, recebimento provisório e definitivo, recursos, e extinção contratual.
O prazo de execução da obra deverá ser de 04 quatro meses, a partir de 15 dias corridos da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo departamento de engenharia.
O pagamento da nota fiscal será efetuado após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo engenheiro do município.
O modo de disputa adotado é o abertofechado, com julgamento sobre o menor preço global.
Poderão participar desta licitação as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pela plataforma portal de compras públicas, por meio do sítio www. ***. *. *
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xii do edital, para comparecer ao departamento de engenharia, localizado na avenida baleia jubarte n 328, bairro josé amândio, bombinhassc, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao engenheiro do município, pelo telefone 47 ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$: ****,95.