Licitações de Taxa Agenciamento

O serviço deverá ocorrer na primeira edição admissível compatível com o prazo, sem promessa de edição em feriados. A contratada deve acusar o recebimento da demanda em até 4 horas úteis. Trecho: o serviço deverá ocorrer na primeira edição admissível compatível com o prazo.

Pagamento por publicações efetivamente realizadas e aceitas, mediante nota fiscal, em até 30 dias após o recebimento definitivo. Trecho: o prazo de pagamento é de até 30 dias após o recebimento definitivo da documentação regular.

Menor preço unitário por item (R$ por cmcol), com seleção separada para os três veículos. Trecho: a seleção observará o menor preço unitário por item rcmcol.

O proponente deve demonstrar habilitações jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica proporcional. Trecho: o proponente deverá demonstrar as habilitações jurídica, fiscal, social e trabalhista compatíveis.

Não se admite faturamento automático do tamanho estimado quando a matéria ocupar menos espaço, nem cobrança de espaço não utilizado. Trecho: não se admite faturamento automático do tamanho estimado quando a matéria ocupar menos espaço.

O critério de julgamento é menor preço por grupo, conforme consta no edital.

Os licitantes devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme o edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê desclassificação para propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou não cumpram os critérios de aceitabilidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,81.

O prazo para a entrega do objeto (emissão dos bilhetes) deverá acontecer em até 12 horas após a emissão do empenho. Conforme o edital: o prazo para a entrega do objeto deverá acontecer em at� 12 doze horas, ap�s a emiss�o doempenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o ateste do fiscal na nota fiscal. Conforme o termo de referência: o pagamento ser� efetuado em favor da empresa contratada no prazo m�ximo de 15quinze dias �teis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

A habilitação exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e atestado de capacidade técnica. Conforme o edital: apresenta��o de no m�nimo 01 um atestado de capacidade t�cnica fornecido por pessoajur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando que a licitante j� forneceu, satisfatoriamente, o objeto licitado.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% e declaração de inidoneidade. Conforme o termo de referência: multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato em caso dedescumprimento de cl�usula ou condi��o prevista no instrumento contratual.

Não se aplica. Conforme o termo de referência: exig�ncia de amostran�o se aplica.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis. Conforme o edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seusanexos, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,12. Conforme o termo de referência: valor total m�ximo estimado para este processo de dispensa de licita��o � de r ****, 12nove mil, trezentos e onze reais e doze centavos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96, e seguintes da lei n. º ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. Conforme o texto: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo i, deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,00.

O prazo para a entrega do objeto (emissão dos bilhetes) deverá acontecer em até 12 horas após a emissão do empenho, conforme o texto: o prazo para a entrega do objeto emissão dos bilhetes deverá acontecer em até 12 doze horas após a emissão do empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal, conforme o texto: o pagamento será efetuado em favor da empresa contratada no prazo máximo de 15 quinze dias úteis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam do anexo II, conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação.

Em caso de inexecução, a contratada fica sujeita a sanções como advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento de cláusula ou condição prevista no instrumento contratual.

Não se aplica, conforme o texto: exigência de amostra não se aplica.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,12, conforme o texto: valor total máximo estimado para este processo de dispensa de licitação é de r ****,12.