Municipio De Feijo - Prefeitura Municipal De Feijo - Ac

O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da secretaria demandante, por meio de ordens de fornecimento (OF) emitidas pelo setor requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da secretaria demandante, por meio de ordens de fornecimento (OF) emitidas pelo setor requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77/2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de entrega dos bens será de até 30 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O julgamento das propostas de preços será pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que descumprir as condições do edital ou do contrato estará sujeito a sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra de kits personalizados, coletes e crachás de identificação com cordão digital.

Qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública, por meio eletrônico no e-mail cotacoesfeijo@gmail. com.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.