Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de roedores. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A proposta deve ser apresentada até 12/05/2026, às 08h. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. O valor total estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Não há exigência de garantia contratual. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
Os serviços serão realizados conforme conveniência do contratante. O prazo de execução será acordado previamente entre as partes. Poderão ser realizadas reaplicações, caso necessário, dentro do período de garantia.
O pagamento será realizado por meio de boleto bancário, de forma excepcional, com vencimento para o 16º dia do mês. A constituição de registros no CADIN Estadual é uma condição para o pagamento.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros cadastros oficiais. Será exigida comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Portaria UNESP nº 135/2023.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.