Contratação de empresa especializada para construção e reforma de cabeceiras de pontes em zona rural, com fornecimento de mão de obra. Materiais fornecidos pela administração. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de execução: 15 dias após ordem de serviço. Vigência do contrato: 6 meses. Pagamento em até 5 dias após recebimento da nota fiscal. Exige-se atestado de capacidade técnica e vistoria. Valor total estimado: R$ ****,31.
O prazo para execução dos serviços é de 15 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O edital afirma: o prazo para execução dos serviços é de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da os.
O pagamento será realizado em até 5 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária ou cartão de pagamento. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura com o boletim de medição de execução aprovada.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital afirma: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: documentação exigida para habilitação 5. 1. 1. habilitação jurídica.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta.
O valor total estimado é de R$ ****,31. O edital afirma: o custo estimado da contratação é de r ****,****.