Licitações de Implantes Oftalmologicos

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos materiais anéis capsulares é de 10 dez dias corridos, contados doa emissão da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados pelo sistema em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. Conforme o edital: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O prazo para a prestação dos serviços é de 12 meses, a contar da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para a prestação dos serviços será de 12 doze meses, a contar da data do efetivo recebimento por parte da empresa contratada, da ordem de serviços emitida pela prefeitura.

As notas fiscais deverão ser quitadas no 5º dia útil, contado da data da entrega. Conforme edital: notas fiscais estas que deverão ser quitadas no 5o quinto dia útil, fora à semana, contado da data da entrega das mesmas.

O critério de julgamento é o de maior desconto da tabela SUS/SIGTAP. Conforme edital: para julgamento, será adotado o critério de maior desconto da tabela sussigtap lote único.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Conforme edital: com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Serão desclassificadas propostas com desconto inferior a 0,01%, incompletas ou com limitações contrastantes com o edital. Conforme edital: serão desclassificadas as empresas licitantes que ofertarem percentual de desconto inferior a 0, 01 um centésimo por cento na sua proposta de preço.

O valor estimado é de R$ ****,80. Conforme edital: o valor estimado para o objeto deste certame é de r ****, 80 quatrocentos e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada de relatório discriminativo dos serviços realizados. Conforme cláusula: o pagamento pelos serviços prestados pela credenciada será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias.

Deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme item 5. 1: deverão ser apresentados os documentos a seguir relacionados, referentes à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 30 dias, conforme item ****: moratória: de 0,5 (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado na prestação do serviço ou procedimento.

Não será realizada vistoria prévia obrigatória como condição para o deferimento do credenciamento. Conforme item 5. 6: não será realizada vistoria prévia obrigatória como condição para o deferimento do credenciamento.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes de qualquer ato decisório ou do início da análise dos documentos. Conforme item 8. 1: qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades, devendo protocolar pedido em até 3 (três) dias úteis antes de qualquer ato decisório ou do início da análise dos documentos de credenciamento.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução implica desclassificação imediata ou rescisão do pacto. Conforme item 11. 3: a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente.

O valor total é de R$ ****,00 (quinhentos mil reais). Conforme item 2. 1: no valor total de R$ ****,00 (quinhentos mil reais).