Licitações de Implantes Oftalmologicos

O prazo de execução do objeto pela empresa vencedora não será superior a 30 trinta dias corridos, contados após recebimento da nota de empenho e, ou ordem de faturamento/fornecimento, compreendendo todos os processos que englobam a execução do objeto.

O prazo para pagamento será de at 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, após o atesto pelo servidor competente.

O julgamento das propostas de preços ofertas será declarado vencedor o licitante que, tendo atendido a todas as exigências deste edital, apresentar menor preço por lote, cujo objeto do certame a ela será adjudicado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados conforme o edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução do objeto pela empresa vencedora não será superior a 30 trinta dias corridos, contados após recebimento da nota de empenho e, ou ordem de faturamento/fornecimento, compreendendo todos os processos que englobam a execução do objeto.

O prazo para pagamento será de at 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, após o atesto pelo servidor competente.

O julgamento das propostas de preços ofertas será declarado vencedor o licitante que, tendo atendido a todas as exigências deste edital, apresentar menor preço por lote, cujo objeto do certame a ela será adjudicado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados conforme o edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega fica definido em 30 dias após a emissão de empenho e os locais de entrega serão definidos nas respectivas ordens de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a entrega dos medicamentos, em até 30 dias após a liquidação do empenho, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá garantir que os medicamentos entregues tenham validade mínima de 12 meses contados da data da entrega.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica, certidão de regularidade junto ao CRF, licença sanitária e autorização de funcionamento da ANVISA.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia **** às 08:00 horas horário de Brasília.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.