O objeto da licitação é a formação de ata de registro de preços para fornecimento de lixeiras de ferro. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 12/12/2025. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo pertinente, microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 15 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a finalização da liquidação da despesa. A vigência da ata é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos será de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante, no seguinte endereço: almoxarifado central da prefeitura municipal de monte belo.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 25 vinte e cinco dias, contados da finalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota fiscal.
O edital estabelece que a garantia que deverá ser apresentada pela contratada será de, no mínimo 12 doze meses para eventuais defeitos de fabricação, segurança, durabilidade, saúde dos usuários.
O edital define que a modalidade de licitação adotada será a de pregão eletrônico, utilizando o sistema de lances aberto fechado e, terá como critério de julgamento o menor preço.
O edital exige a documentação de habilitação do fornecedor vencedor do lote/item. Para agilizar o processo, recomenda-se o envio da documentação antes da abertura da sessão pública ou a atualização do Sicaf.
O edital informa que são aplicáveis as seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de monte belo, pelo prazo de até 03 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais.
