Fundo Municipal De Assistencia Social- Fmas - Fundo Mun De Assistencia Social De Goiania- Go

O edital prevê que os serviços deverão ser executados de forma programada e periódica, com a realização de 01 (uma) limpeza por trimestre em cada reservatório. A ordem de execução poderá ser definida pela fiscalização do contrato, observando a disponibilidade dos locais e a logística. A contratada deverá notificar formalmente a contratante com antecedência mínima de 48 horas, caso não seja possível realizar a limpeza na data prevista no cronograma.

O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, após a verificação da regular execução dos serviços.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no 14. 133/2021. A verificação dos documentos será realizada no sicaf, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital estabelece que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei no 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O edital recomenda que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,96 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).

O edital prevê que o prazo estimado para execução dos serviços é de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A execução deverá ocorrer de forma contínua até a completa desobstrução do imóvel.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº 14. 133/2021. Nos termos do art. 68 da lei 14. 133/21, as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, como inscrição no CPF/CNPJ, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

O edital indica que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O edital recomenda que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,35, correspondente a um custo médio de R$ 13,21/m2.

O edital prevê que o prazo para entrega do material é de 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A contratada fabricante deverá oferecer garantia de, no mínimo, 3 três meses, a partir da data da entrega do produto, contra defeitos de fabricação.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei n 14. 133/2021. A verificação dos documentos será realizada no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, declaração de inidoneidade e impedimento de licitar e contratar com o município.

O valor total estimado para a aquisição de colchões e capas protetoras é de R$ ****,00.

O prazo para instalação dos equipamentos é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento, no local especificado: Banco de Alimentos/SEMASDH, localizado na Avenida Professor Venerando de Freitas Borges n 150, Setor Jaó, Goiânia/GO, no prédio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, exceto feriados.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento. A garantia deverá abranger o sistema de refrigeração (compressor, condensador e evaporador), controlador de temperatura, estrutura dos painéis, acessórios e mão de obra de instalação.

A contratação será feita na modalidade de dispensa de licitação eletrônica, pelo menor preço global.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a Lei n 14. 133/2021, incluindo inscrição no CPF/CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal.

A apuração das infrações e sanções administrativas observará os termos da Lei ****, de 1 de abril de 2021, bem como demais normas aplicáveis.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h.

O valor total estimado da contratação é de R ****,08 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos).

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

A garantia mínima dos equipamentos ativos é de 12 meses.

Para a habilitação, serão exigidas as condições da Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.