Contratação de empresa especializada para fornecimento de panificados para diversas unidades da SEMASDH em Goiânia. O fornecimento será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. As entregas devem ocorrer diariamente, em horários específicos, e os produtos devem atender a rigorosos requisitos técnicos e higiênico-sanitários. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses. Empresas participantes devem ser microempresas ou de pequeno porte e sediadas em Goiânia ou região metropolitana. Amostras serão exigidas para verificação de conformidade.
O prazo de entrega dos itens é de no máximo 12 horas, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos itens é de no máximo 12 doze horas, contados do recebimento da nota de empenho ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a par r do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A contratada deverá responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da entrega dos itens, conforme o Código de Defesa do Consumidor. a contratada dever� responsabilizarse pelos v�cios e danos decorrentes da entrega dos itens, de acordo com os ar gos 12, 13, 18 e 26 doc�digo de defesa do consumidor lei ****, de ****.
O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio ser� o menor pre�o.
Para habilitação, serão exigidas condições previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista. para a habilita��o do fornecedor mais bem classificado ser�o exigidas, exclusivamente, as condi�es de que disp�e a lei no ****.
As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal. ser�o aplicadas as seguintes san�es, previstas nas legisla�es per nentes, bem como nas cl�usulas espec�ficasdo edital e do contrato.
O fornecedor será convocado para apresentar amostras do item ganhador para verificação de compatibilidade com as especificações do edital. o fornecedor ser� convocado para apresentar amostras em rela��o ao item ganhador, para a verifica��o da compa bilidade do item com asespecifica�es constantes no edital.
Propostas em desconformidade com o termo de referência serão recusadas e os proponentes desclassificados. propostas em desconformidade com o estabelecido neste termo de refer�ncia, ser�o recusadas e os proponentes automa camentedesclassificados da presente dispensa de licita��o.
O valor global estimado é de R$ ****,31. o valor global es mado de r ****, 31 sessenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e um centavos.
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