Contratação de empresa para fornecimento de luminárias de LED e braços de postes para manutenção da iluminação pública do Município de Marmeleiro, atendendo as necessidades do Departamento de Urbanismo.
Documentos complementares exigidos (catálogos, imagens, fichas técnicas, laudos/ensaios de laboratório, declaração de garantia, prazo de 2 horas após a negociação), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para ME/Epp/equiparadas (com itens exclusivos e com cota reservada), prazo de inÃu00adcio dos serviços (após assinatura da ata), prazo de entrega total dos serviços (15 dias úteis após ordem de compra), itens exclusivos para ME/Epp, cota reservada para ME/Epp, modo de disputa aberto e fechado, valor total estimado da contratação R$ ****,00, obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de atrasos, atendimento a determinações, reparos, cumprimento de obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades em caso de risco, manutenção das condições de habilitação, reserva de cargos para pessoas com deficiência, sigilo de informações, ônus por equívocos no dimensionamento, cumprimento de normas de segurança do contratante, permitir inspeção do objeto, entrega em embalagens originais, qualidade dos produtos, garantia mínima de 5 anos, esclarecimentos e informações sobre materiais entregues), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, rejeitar serviços em desacordo com padrões, prestar informações, notificar vícios, acompanhar e fiscalizar a execução, efetuar pagamento, aplicar sanções, decidir sobre solicitações, não responsabilidade por ônus trabalhistas, tributárias ou securitárias, não responsabilidade por compromissos com terceiros, não responsabilidade por danos causados a terceiros), prazo de validade da proposta 60 dias, pagamento por transferência eletrônica, apresentação de certidões (FGTS, trabalhista, estadual, federal e municipal) em validade para o pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor (documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, certificado de regularidade de situação para com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho), fraude e corrupção (conhecimento das normas de prevenção à corrupção), adequação orçamentária (recursos específicos consignados), modelo de proposta (uso obrigatório por todas as licitantes), modelo de declaração de garantia, minuta da ata de registro de preços.