Licitação para contratação de empresa especializada para ampliação do CAPS em Pereira Barreto/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Regime de empreitada por preço global, critério de julgamento por menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Propostas até a mesma data/horário. Não há garantia contratual. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 18 **** estimado de R$ ****,56. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona o cronograma físico-financeiro como anexo. conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais anexos deste edital.
O pagamento será conforme o cronograma físico-financeiro. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no cronograma físico-financeiro.
Não será exigida garantia contratual. não será exigida garantia contratual de execução para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. registro ou inscrição da licitante no conselho regional de engenharia, agronomia e arquitetura crea.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência e impedimento de licitar. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. pelo valor estimado da contratação de r$ ****,56.
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