Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços profissionais como instrutor para ministrar aulas nas Oficinas dos Projetos do Departamento de Cultura e do CRAS no Município de Pereira Barreto/SP
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências do edital e seus anexos, tratamento favorecido para ME/Epp, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, disputa de lances, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até o dia anterior à sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme edital), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos exigidos para habilitação (cédulas de identidade, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica, portfólio de trabalhos, certificados de atuação, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, etc. ), procedimentos para ME/Epp (convocação para nova proposta, sorteio eletrônico em caso de empate), sanções por inadimplemento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos e condições de entrega do objeto (conforme edital), pagamento em 5 dias após entrega da nota fiscal atestada, reajuste de valores (conforme cláusula 5 do contrato), recursos orçamentários (dotações orçamentárias descritas), mapa de risco (anexo do edital), possibilidade de revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público ou ilegalidade, prazos para recebimento de propostas e abertura, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, desatendimento de exigências formais não essenciais, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, decisões comunicadas por qualquer meio de comunicação ou publicação no diário oficial, participação implica aceitação de todos os termos do edital, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais (comarca de Pereira Barreto - SP), horário de atendimento para esclarecimentos (08:00 às 11:00 e das 13:30 às 16:30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados), possibilidade de prorrogação da sessão em caso de falta de expediente ou fato superveniente.