Municipio De Pereira Barreto - Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 90 dias a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável da secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço, desde que atendidas todas as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer interessado poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio cotado da contratação é de R$ ****,72.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal designado no contrato ao departamento de contabilidade. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 10 dez dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada e efetivamente entregue.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão verificadas conforme os artigos 66, 68 e 69 da Lei Federal nº 14. 133/21, com a apresentação de documentos específicos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/21.

Qualquer interessado poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá instalar o aparelho concentrador e acessórios no domicílio do paciente, residente no município de Pereira Barreto, no prazo de 48 horas após o recebimento da autorização emitida pela Secretaria Municipal da Saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).

Qualquer interessado poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados nos horários estipulados por cada secretaria/departamento, com prazo máximo de atendimento de até 48 horas para executar a ordem de serviço. Para casos específicos como salas de vacinas e consultórios, o tempo máximo de resposta é de até 2 horas e o reparo deve ser concluído em até 6 horas.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal designado no contrato ao departamento de contabilidade.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual de execução, mas menciona que a contratada deverá arcar com substituições em decorrência de defeitos de fabricação, transporte, avarias, embalagem ou armazenamento durante o período de garantia do material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital. Para o lote 1, é necessário CREA funcional.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação, registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas por atraso ou inexecução do contrato.

Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O valor total estimado da contratação é de ****, 40 duzentos e noventa e dois mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos.