O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de 02 tratores transportadores agrícolas. A sessão pública para apresentação de propostas e início da disputa está marcada para 16 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para a disputa é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). É necessário credenciamento prévio na plataforma BNC e no SICAF. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O edital detalha as sanções administrativas, prazos para recursos e procedimentos em caso de infrações.
O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, do valor inicial total/anual do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
O edital detalha que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que o envio de amostras não é exigido, pois o valor é FALSE.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00.