Atibaia Camara Municipal - Câmara Municipal De Atibaia

O prazo máximo de entrega dos produtos é de 5 cinco dias úteis, contados a partir do envio da solicitação de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será efetuado após o recebimento da nota fiscal, com prazo de 10 dez dias úteis para liquidação e pagamento, prorrogável por igual período.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação e qualificação técnica constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado para a compra é de R$ ****,73.

O prazo máximo de entrega dos produtos é de 7 sete dias úteis contados a partir do recebimento da nota de empenho ou solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura, prorrogável por igual período.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação e qualificação técnica constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa de 0,5% a 15% do valor do contrato, dependendo da infração.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado para a compra é de R 474, 00 quatrocentos e setenta e quatro reais.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega dos produtos é de 15 quinze dias úteis contados a partir da emissão da nota de empenho ou solicitação de fornecimento.

O edital informa que após o recebimento da nota fiscal/fatura, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação e pagamento, prorrogável por igual período.

Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 meses, a partir da entrega, nos termos dos arts. 26, ii e 50 do cdc, e art. 40, 1 iii da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação e qualificação técnica constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O valor total estimado para a compra é de r839, 00 oitocentos e trinta e nove reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 01 um ano, a partir da data da emissão do empenho.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratante poderá efetuar as retenções/descontos previstos legalmente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, com prazo de 5 dias úteis para regularização em caso de restrições para micro e pequenas empresas.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado para a contratação.

O prazo de entrega do material deverá ser definido nos ternos da autorização de fornecimento, emitidos após a formalização da contratação.

O pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do material solicitado, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fiscalização da fatura/nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, deverá ser observado os requisitos exigidos no instrumento de abertura ou solicitação das propostas.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.

Não há necessidade de vistoria.

O valor total da contratação é de r xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx para o período de 24 vinte e quatro meses.