Municipio De Corupa - Fundo Municipal De Saude

O edital de credenciamento visa contratar empresas para prestar serviços de saúde nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neurologia e neuropsicologia, de forma complementar ao SUS. A documentação para habilitação deve ser apresentada a partir de 15 de outubro de 2025, no prédio da prefeitura. Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser enviados por e-mail ou por escrito. O valor máximo estabelecido nos contratos é de R$ ****,00 por ano. O prazo de execução do termo de credenciamento será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal. A credenciada deve cumprir as obrigações e responsabilidades, sob pena de sanções.

O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de análises clínicas no município de Corupá/SC. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação de habilitação a partir de 23 de setembro de 2025, no prédio da prefeitura. O processo de análise da documentação ocorrerá em até 45 dias após o recebimento do envelope. O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,00. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação, critérios de participação, e obrigações do credenciado, incluindo a prestação de serviços, pagamento, e penalidades. Anexos com termos de referência e outros documentos complementares estão disponíveis online.

A licitação dispensa a necessidade de licitação para aquisição de equipos de nutrição enteral, capas e películas para tablets e bloco de notificação de receita. O processo será realizado eletronicamente no portal de compras públicas. As propostas deverão ser enviadas entre 30/07/2025 00h01m e 05/08/2025 07h59m. A sessão pública de lances ocorrerá em 05/08/2025 às 08h00m, com duração de 6 horas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos itens deverá ser realizada na sede da prefeitura municipal de Corupá, em até 10 dias corridos após a emissão da nota de empenho. São exigidos documentos de habilitação, que devem ser enviados em até 120 minutos após a convocação via chat no portal de compras públicas. O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,30. As empresas que apresentarem propostas através do site descrito no edital poderão participar da sessão pública. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. O licitante vencedor deverá enviar catálogo/ficha técnica dos itens 2, 3 e 4.

Documentos de habilitação: na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances e negociação, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro, no máximo de até 120 minutos após o encerramento da fase de envio da proposta readequada. Abertura e julgamento das propostas: das 08h:11m (oito horas e onze minutos) até as 08h:30m (oito horas e trinta minutos) do dia 04/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08h:31m (oito horas e trinta e um minutos) do dia 04/08/2025. Prazo de validade da ata de registro de preços: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Critérios de participação: empresas cadastradas no portal de compras públicas, especializadas e credenciadas no objeto da licitação. Não poderão participar consórcios de empresas, empresas em falência, dissolução, liquidação ou inidôneas, pessoas físicas ou jurídicas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Prazo para esclarecimentos e impugnação: até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Requisitos para participação: pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. Documentos exigidos para habilitação: prova de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, procuração, declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, certidão expedida pela junta comercial, declaração de enquadramento como ME/Epp/Cooperativa, certificado do MEI, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações de resultado de exercício, comprovante de registro no Crea/SC ou CRT, atestado de capacidade técnica, declaração de ausência de vínculo, declaração de integralidade de custos, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade tributária federal, estadual e municipal, certidão de regularidade do FGTS, entre outros. Condições de execução: serviços de manutenção preventiva e corretiva, troca de peças, prazo de garantia mínima de 90 dias, horário de expediente, locais de execução, transporte de equipamentos, garantia de qualidade, profissionais capacitados, EPIs, etc. Forma de pagamento: transferência bancária ou cartão de crédito, prazo de até 30 dias após recebimento do objeto. Recursos administrativos: recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. Infrações administrativas e sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Cancelamento do registro de preços: hipóteses de cancelamento, garantido o contraditório e a ampla defesa. Cadastro reserva: formação do cadastro de reserva, ordem de classificação. Observações: preços fixos e irreajustáveis no prazo de 1 (um) ano, reajustados posteriormente pelo INPC. Anexos: termo de referência, minuta da ata de registro de preços, dados bancários, declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, declaração de ausência de vínculo, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, especificações e quantidades estimadas, lista de equipamentos médicos, odontológicos e ambulatoriais.

Documentos para habilitação devem ser apresentados a partir de 23 de junho de 2025, no prédio da prefeitura municipal de Corupá, na sala de licitações. Abertura dos envelopes até 10 dias úteis após o recebimento. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site do município (www. ***. *. *). Critérios de participação: permissionários com contrato com o município de Corupá (processo licitatório n° 096/2015, modalidade de concorrência n° 004/2015). Documentos de habilitação exigidos (Anexo I a IX). Prazo de execução do contrato: 12 meses, a contar da data de assinatura. Valor máximo a ser pago: R$ ****,00. Detalhes dos lotes e valores unitários no Anexo III. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações podem ser enviados por e-mail (***@***. *. *) ou via protocolo na prefeitura. Prazo de resposta à impugnação: 3 dias úteis. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar.