Municipio De Boa Vista - Prefeitura Municipal De Boa Vista - Rr

O pagamento será efetuado conforme as formas, condições e prazos estabelecidos nos subitens 9. 1 e 9. 2 do Termo de Referência Anexo I deste edital.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme subitem 6. 2 e demais do Termo de Referência Anexo I.

O critério de julgamento das propostas será menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados no prazo de 2 horas, a contar da convocação do pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail: pregao. pmbv@gmail. com.

A não observância do disposto no subitem 5. 1. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O pagamento será efetuado conforme as formas, condições e prazos estabelecidos no item 12. 2 e subitens do termo de referência anexo I. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado conforme as formas, condições e prazos estabelecidos no item 12. 2 e subitens do termo de referência anexo i, deste edital.

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 pelas razões constantes no item 6. 15 e subitem do termo de referência anexo i, deste edital.

O critério de julgamento das propostas é o menor preço por grupo. critério de julgamento das propostas: menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados no prazo de 2 horas, a contar da convocação do pregoeiro. serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos nos itens 14 e 15, subitens, alíneas e incisos do termo de referência anexo i deste edital necessarios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, sob pena de inabilitação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pela prática de infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pela prática das infrações dispostas no artigo 155, e incisos, da lei no ****

A vistoria técnica do local de execução é imprescindível e o licitante tem o direito de realizá-la. considerando que na presente contratação, a vistoria técnica do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, nos termos estabelecidos no termo de referência anexo i deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o art. 164 da lei federal ****, de forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico: ***@***. *. *

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no subitem 5. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. valor total estimado da contratação: r ****, 56 ummilhão, um mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.

O pagamento será efetuado conforme as formas, condições e prazos estabelecidos nos subitens 9. 1 e 9. 2 do termo de referência. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado conforme as formas, condi��es e prazos estabelecidos nos subitens 9. 1 e 9. 2 e seus respectivos subitens, al�neas e incisos do termo de refer�ncia anexo i deste edital

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es constantes no subitem 6. 2 e subitem do termo de refer�ncia anexoi deste edital.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por grupo. crit�rio de julgamento das propostas: menor pre�o por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilita��o anteceder a de julgamento

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pela prática de infrações dispostas no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pela pr�tica dasinfra�es dispostas no artigo 155, e incisos, da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A falsidade de declarações, a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista (para ME/EPP após o resultado), e a não apresentação de documentos para habilitação podem levar à desqualificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 6. 2 e 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, e neste edital

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 dez milh�es, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais.

O pagamento será efetuado conforme as formas, condições e prazos estabelecidos nos subitens 9. 1 e 9. 2 do termo de referência anexo I deste edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será: menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o art. 164 da lei federal nº 14. 133/2021, de forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico: pregao. pmbv@gmail. com.

A não observância do disposto no subitem 5. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.