O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas municipais. A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026 às 8h. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs), exceto para o item 02. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22. Os interessados devem estar credenciados na plataforma Compras. gov. br e no SICAF. A proposta comercial tem validade de 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do envio da nota de fornecimento, em remessa única. A garantia dos produtos é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do produto e aceite do contratante. O foro para dirimir litígios é Carlos Chagas/MG.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do envio da nota de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado em parcela única por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento único e definitivo, com base na nota fiscal, devidamente conferida e aprovada pelo contratante.
O prazo de garantia contratual dos bens será de 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Os interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei 14. 133/2021.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.
Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,22.
