Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Instituto Adolfo Lutz

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos podem ser apresentados em original ou cópia.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar impugnação ou pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021.

O prazo de entrega deverá ser em até 30 dias corridos quando se tratarem de produtos nacionais e 60 dias corridos quando se tratarem de produtos importados, a contar da retirada da nota de empenho, em parcela única.

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da unidade compradora, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo ou recibo.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria prévia obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A entrega dos bens será realizada de forma parcelada, sendo que a primeira entrega será realizada em até 60 dias corridos contados da assinatura do termo de contrato. As demais parcelas serão entregues em até 180 dias corridos contados da assinatura do contrato. O prazo de entrega é peremptório, salvo em caráter excepcional e devidamente justificado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal perante a União, FGTS e Justiça do Trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal, certidão negativa de falência e atestados de bom desempenho anterior em contratos da mesma natureza e porte.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

É exigido o envio de amostras para os kits de brucelose IGG e IGM. A entrega da amostra deverá ser efetuada em até 72 horas após o término da sessão de pregão eletrônico. A aprovação de cada kit será a concordância de pelo menos 85% dos resultados em cada grupo de soros.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de documentação falsa, o não atendimento às especificações técnicas, a inexequibilidade da proposta e o descumprimento de outras exigências do edital podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo de entrega deverá ser em até 30 dias corridos para produtos nacionais e 60 dias corridos para produtos importados, a contar da retirada da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, com o FGTS e a justiça do trabalho, além de qualificação técnica e econômica-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou a não comprovação dos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.