Secretaria Municipal De Infra Estrutura - Secretaria Municipal De Infra Estrutura

O edital prevê que os itens solicitados deverão ser fornecidos em até 20 vinte dias corridos após o recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, por depósito bancário na conta corrente da contratada, contados a partir da data da emissão da nota fiscalfatura, mediante atesto de servidor devidamente designado.

A garantia dos produtos deve ser conforme especificação do fabricante, estando condicionada a apresentação da respectiva data de validade dos produtos.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas a contratada quando incorrer nas infrações descritas anteriormente, as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, multa.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 18 sessenta e quatro mil e quinhentos e oito reais e dezoito centavos.

O prazo de execução do contrato será de 04 quatro meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro anexo.

O contratante deverá efetuar os pagamentos das faturas emitidas pela contratada com base nas medições de serviços aprovadas pela fiscalização, obedecidas as condições estabelecidas em contrato.

A contratada deverá apresentar garantia da execução do contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá ser apresentada documentação devendo o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de araguaína, declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, em horário de expediente, devendo o agendamento ser efetuado previamente com o gabinete da secretaria da infraestrutura e desenvolvimento urbano, através dos telefones n 63 **** 63 ****.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação, resulta em r ****, 95 dois milhões setenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de execução do contrato será de 12 doze meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro anexo.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que a contratada deverá apresentar garantia da execução do contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá ser apresentada documentação devendo o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, vistoria e qualificação técnica.

O edital informa que em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de araguaína e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O edital informa que caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação, resulta em r ****, 18 quatro milhões oitocentos e trinta e três mil trezentos e setenta e nove reais e dezoito centavos.

O prazo de execução do contrato será de 04 quatro meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro anexo.

O contratante deverá efetuar os pagamentos das faturas emitidas pela contratada com base nas medições de serviços aprovadas pela fiscalização, obedecidas as condições estabelecidas em contrato.

Será exigida no momento do cadastramento da proposta, como requisito de pré habilitação, garantia de 1 um por cento do valor estimado da contratação, conforme art. 58 da lei n **** e art. 76, 6 do decreto municipal n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de araguaína, declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, em horário de expediente, devendo o agendamento ser efetuado previamente com o gabinete da secretaria da infraestrutura e desenvolvimento urbano, através dos telefones n 63 **** 63 ****.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação, resulta em r ****, 95 dois milhões setenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos.