Secretaria Municipal De Infra Estrutura - Secretaria Municipal De Infra Estrutura

A garantia será exigida no percentual de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema Bolsa Nacional de Compras.

Podem ser aplicadas advertência, multa compensatória ou impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Araguaína.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação resulta em R$ ****,84.

A garantia de proposta é de 1,00% do valor previsto do serviço, com validade mínima de 90 dias, conforme o art. 58 da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor valor, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados por todos os licitantes, sendo necessário o registro da documentação de habilitação até 1 uma hora antes do horário estabelecido para a abertura da sessão pública.

As sanções podem incluir advertência, multa compensatória (0,5% a 10% por dia) ou impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.

O valor da licitação é R$ ****,60.

A garantia da proposta deve possuir validade mínima de 90 dias, contados da data da sessão pública.

O critério de julgamento é técnica e preço.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema Bolsa Nacional de Compras.

As sanções podem ser aplicadas cumulativamente com a multa, e a aplicação das sanções deve assegurar o contraditório e a ampla defesa.

A visita pode ser agendada com a servidora Lucia Vânia de Sousa Silva, pelo telefone 63 **** ou e-mail gabinete. seinfra@araguaína. to. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas contidas no projeto básico.

O valor estimado da licitação é R$ ****,49.

O prazo de entrega será de no máximo 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega será de no máximo 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, por depósito bancário na conta corrente da contratada, contados a partir da data da emissão da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, por depósito bancário na conta corrente da contratada, contados a partir da data da emissão da nota fiscal/fatura

Não haverá garantia para o objeto contratado. Não haverá garantia para o objeto contratado

O critério de julgamento adotado será menor preço por item. o critério de julgamento adotado será menor preço por item

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e consulta a cadastros informativos oficiais. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e multas moratórias e compensatórias. serão aplicadas a contratada quando incorrer nas infrações descritas anteriormente, as seguintes sanções

Não haverá exigência de amostra. Não haverá exigência de amostra.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contratação é de r ****, 00

A mobilização da equipe e equipamentos no local de cada intervenção deve ocorrer em até 2 dias úteis a contar da emissão de qualquer ordem de serviço. O prazo de execução de cada serviço será estabelecido na própria ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme instrução normativa SEGES/ME nº 77/2022. A contratante deverá efetuar os pagamentos das faturas emitidas pela contratada com base nas planilhas de medições, aferidas de serviços executados e devidamente aprovadas pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas em contrato.

Os serviços executados têm garantia mínima legal conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8. 078/1990), com prazo de 90 dias. Além disso, será exigida a garantia contratual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento será o maior desconto global por lote. O modo de disputa do certame licitatório será aberto, e o critério de julgamento será maior desconto global por lote.

A comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional para cada lote é exigida através de atestados de capacidade técnica e certidão de acervo técnico (CAT), respectivamente. A empresa deverá comprovar a disponibilidade de usina asfáltica própria ou contrato de fornecimento em raio de até 20 km do município.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multas moratórias (1% ao dia de atraso) e compensatórias (5% a 30% do valor do contrato), dependendo da infração cometida. A aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante.

A não comprovação da disponibilidade da usina asfáltica e dos equipamentos mínimos no ato da assinatura do contrato implicará a desclassificação do licitante vencedor. A não comprovação da disponibilidade da usina asfáltica e dos equipamentos mínimos no ato da assinatura do contrato implicará a desclassificação do licitante vencedor e a convocação imediata do próximo classificado. . .