Licitações Japaraiba - MG

O serviço deverá ser executado nos dias 11 de dezembro de 2024 na quadra poliesportiva Maria Olívia, e nos dias 14, 15, 16 e 18 de dezembro de 2026 no poliesportivo da praça de esportes José Tavares de Morais. A decoração deverá estar finalizada até as 17:00.

O lance deverá ser ofertado pelo maior desconto ofertado.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no SICAF e no portal www. ***. *. * documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Multa compensatória de 5% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem inferior ao preço mínimo definido para a contratação.

O atendimento ao pedido deve ocorrer em até 3 horas após o recebimento da autorização, conforme item ****: atender ao pedido no prazo de até 03 três horas do recebimento da autorização.

O pagamento será realizado por ordem bancária, conforme item ****: o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme cláusula terceira, item 3. 5: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestado de capacidade técnica e certidões de regularidade, conforme item 7. 1. 4: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

Poderão ser desqualificadas empresas que não atendam às condições do edital, tenham sofrido restrições com a administração pública ou estejam em processo de falência, conforme itens 3. 3 e 7. 2. 3: não serão aceitas a participação de pessoas jurídicas: que tiverem sido declaradas inidôneas ou suspensas para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor total do contrato é de R$ ****,35, conforme cláusula quinta, item 5. 3: o valor total do contrato é de r ****,35 quarenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos.

O serviço deverá ser executado nos dias 11 de dezembro de 2024 na quadra poliesportiva Maria Olívia, e nos dias 14, 15, 16 e 18 de dezembro de 2026 no poliesportivo da praça de esportes José Tavares de Morais. A decoração deverá estar finalizada até as 17:00.

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme descrito no edital: o lance deverá ser ofertado pelo maior desconto ofertado.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas e possuir chave de identificação e senha para acesso ao sistema eletrônico LicitaNet.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Multa compensatória de 5% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem inferior ao preço mínimo definido para a contratação.

O prazo de execução dos serviços começa a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviçoss começará a fluir a partir do 1o primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor global. Conforme edital: critério de julgamento: menor valor global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, em formato digital, no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme edital: os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,2% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme edital: multa: 1. moratória de 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de entrega dos itens é de 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, conforme item 9. 1. 1: o prazo de entrega dos itemns é de 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme item 8. 7. 1: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme texto: critério de julgamento: menor preço por item facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

As sanções incluem multa moratória de 0,2% por dia de atraso, até 30 dias, conforme item ****: moratória de 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Será exigida amostra para todos os itens do primeiro classificado, conforme item 8. 8. 1: será exigida a apresentação de amostra para todos os itens pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar amostra no prazo ou em desacordo, conforme item ****: A não apresentação da amostra no prazo estabelecido. . . implicará a não aceitação da proposta.