O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS Serra da Pedra. A abertura dos envelopes está marcada para 12/01/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A proposta de preço deve ser apresentada em envelope opaco, com identificação do licitante. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A impugnação do edital pode ser feita por email ou protocolo. O resultado do certame será publicado no diário oficial.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura emitida pela contratada.
O edital exige a prestação de garantia contratual, como condição para assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
O edital permite que a licitante efetue a visita nos locais das obras, devendo agendá-la pelo telefone 48 ****, com o departamento de engenharia da prefeitura, até 2 dois dias antes da abertura da licitação.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será efetuado, no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor global previsto para a execução dos serviços é de R$ ****,85.