O edital refere-se a um Pregão Presencial para contratação de serviços de soldagem profissional e mão de obra para manutenção de equipamentos (britador, peneiras, correias) para diversas secretarias municipais. A data de abertura das propostas é 02 de abril de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,20. A proposta deve ser válida por 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto dos serviços. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo para execução dos serviços, conforme quantidade e local de entrega a ser estipulada pela contratante, não deverá ser superior a 02 dois dias após o recebimento da requisição.
O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, após a efetiva entrega dos produtos eou a prestação dos serviços, através de ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos.
O objeto desta licitação será adjudicado ao licitante que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item.
A habilitação envolve a apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial ou ato constitutivo, inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), comprovante de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de feitos sobre falência e atestado de capacidade técnica. Também é exigida uma declaração unificada assinada pelo representante legal.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor total estimado é de R$ ****,20 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos).
