A aquisição é de tintas para sinalização viária horizontal. Os produtos devem ser entregues nos locais dos órgãos solicitantes, como a Secretaria de Obras, e o prazo de entrega é de 2 dias após a ordem de compra. O pagamento será efetuado a 30 dias após a entrega e aceitação definitiva. A proposta deve incluir todos os custos. A licitação é um pregão presencial.
Os produtos devem ser entregues no prazo máximo de 02 dois dias, a contar do recebimento da ordem de compra, que será emitida de acordo com as necessidades dos órgãos solicitantes.
O pagamento será efetuado a 30o trig�simo dias ap�s aentrega e aceita��o definitiva dos produtos, atrav�s da tesouraria, medianteapresenta��o da nota fiscal correspondente.
O objeto desta licita��o ser� adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condi�es doedital, apresentar o menor pre�o por item.
Os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e prova de inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj.
A multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valorda parcela inadimplida, at� o limite de 10 dez por cento dias o atraso superior a 60 sessentadias.
At� 03 dois dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.
A simples apresenta��o das propostas implicasubmiss�o a todas as condi��es estipuladas neste edital e seus anexos.
O valor estimado da presente contrata��o � de r ****, 78 trinta e sete mil, seiscentos e setentareais e setenta e oito centavos.