Brasil | MS | MIRANDA:SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL - APM EE DONA ROSA PEDROSSIAN
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Lote 4: ALHO, branco, sem réstia, bulbo inteiriço, de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
A licitação tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o PNAE em 2025. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda até as 16h do dia 2 de outubro de 2025, na sede da escola estadual dona rosa pedrossian, em Mirandams, MS. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação (CPF, extrato do PRONAF/CAF, comprovante de atendimento aos requisitos higiênico-sanitários, declaração de produção própria, declaração de responsabilidade pelo controle do limite individual de venda), e o projeto de venda. Há diferentes grupos de fornecedores com diferentes prioridades de classificação (locais, região geográfica imediata, intermediária, estadual e nacional). Os fornecedores de produtos processados e/ou manipulados devem entregar amostras para avaliação. O pagamento será efetuado a cada entrega, mediante a apresentação do documento fiscal e do termo de recebimento. O limite individual de venda é de R$ ****,00 por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. O edital está disponível em sites da Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, e no Portal Nacional de Contratações Públicas.