Dispensa eletrônica para contratação de serviços de cartões refeição para conselheiros do CMAS-BH. Abertura da sessão em 03/06/2026, com lances das 08:00 às 14:00. Objeto: confecção, fornecimento, administração e recarga de cartões refeição com plataforma de gestão. Valor estimado: R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço. Não há exigência de garantia contratual. A participação se dará via sistema ComprasNet 4. 0.
A entrega dos cartões refeição deverá ser realizada pela contratada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho emitida pela contratante. a entrega dos cartões refeição deverá ser realizada pela contratada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.
O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking, com assinaturas legais físicas ou eletrônicas dos titulares das contas bancárias. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica.
Não haverá exigência da garantia contratual prevista no artigo 96 da lei no 14. 133/2021, considerando que o objeto da presente contratação é de natureza simples com entrega imediata e seu valor não é considerado de grande vulto. Não haverá exigência da garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas no decreto municipal no ****/2022, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitando-o às penalidades previstas no decreto municipal no ****, de 2022.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo; não tiverem sua exequibilidade demonstrada; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de R ****,00.
