Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Americana

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscalfatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

O edital informa que a pessoa física ou jurídica que praticar atos previstos no artigo 155 da lei federal n **** ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,73.

O edital prevê que o início da execução do objeto: 10 dias a contar da emissão da ordem de execução dos serviços nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital informa que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 88 dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos.

O início da execução do objeto é 10 dias contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos estão especificados no anexo I.

O fornecedor comete infração administrativa, nos termos da lei.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia.

O recurso deve ser apresentado em 1 dia útil.

O valor estimado total da contratação é de R$634,71.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal de seu representante legal de que conhece o local e as condições da realização do objeto.

O edital não especifica sobre amostras.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 51 quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos.

O edital prevê um prazo de 10 dias a contar da emissão da ordem de execução dos serviços (nota de empenho) para a execução dos serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil S/A.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa (com diferentes percentuais e limites), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O fornecedor tem conhecimento dos locais e das condições da realização do objeto da dispensa eletrônica, que não realizou a vistoria prévia prevista no aviso e que, mesmo ciente da possibilidade de fazê-la e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a vistoria prévia.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.