Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Americana

O início da execução do objeto é 10 dias contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos estão especificados no anexo I.

O fornecedor comete infração administrativa, nos termos da lei.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia.

O recurso deve ser apresentado em 1 dia útil.

O valor estimado total da contratação é de R$634,71.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal de seu representante legal de que conhece o local e as condições da realização do objeto.

O edital não especifica sobre amostras.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 51 quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos.

O edital prevê um prazo de 10 dias a contar da emissão da ordem de execução dos serviços (nota de empenho) para a execução dos serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil S/A.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa (com diferentes percentuais e limites), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O fornecedor tem conhecimento dos locais e das condições da realização do objeto da dispensa eletrônica, que não realizou a vistoria prévia prevista no aviso e que, mesmo ciente da possibilidade de fazê-la e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a vistoria prévia.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução dos serviços é de 10 dias a contar da emissão da ordem de execução dos serviços (nota de empenho).

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil.

Não há exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, atendendo as especificações contidas no termo de referência.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato por dia de atraso injustificado, até 10 dias, ou 0,07% por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até 2% pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia), impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.