A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de elétrica, pintura e construção civil para readequação e reparo da iluminação externa e reforma da quadra poliesportiva. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 14/05/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é ampla, com preferência para ME/EPP. O valor estimado é de R$ ****,55. A proposta terá validade de 120 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da ordem de início dos serviços, com o prazo de entrega estipulado em 60 dias conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,55.
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