O edital trata da contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de plataforma de missão crítica, incluindo instalação, treinamento, configuração, gerenciamento, monitoramento e suporte onsite. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão é 30/12/2025. O edital exige a apresentação de proposta e documentos de habilitação, além de prova de conceito. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado. A contratação será por meio de locação. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SEMIT).
O prazo para implantação e entrega da infraestrutura da rede tetra e dos demais serviços contratados será de até 180 cento e oitenta dias, contados da data da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado pela contratante, através de crédito em conta corrente, obrigatoriamente mantida junto ao banco bradesco, consoante determinação do decreto municipal **** arts. 1 a 4.
Em garantia de plena, fiel e segura execução de tudo o que se há obrigado, a contratada prestará caução correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor global do objeto contratado, em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, cuja liberação ou restituição darseá após a expiração deste instrumento contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Fica facultado a licitante interessada, realizar visita técnica para tirar todas as dúvidas e tomar conhecimento pleno das condições ambientais e técnicas para a efetiva realização da entrega do solicitado.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviada exclusivamente para o endereço: copel. semit@salvador. ba. gov. br.
O valor máximo estimado para a presente contratação é de r ****, 19 noventa e cinco milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezenove centavos resultante da pesquisa de mercado efetuada.
