REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS, COLETES, BONÉS, BANDEIRAS E JALECOS PARA USO DOS SERVIDORES, NA PADRONIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOCIAIS, DE SAÚDE, EVENTOS CULTURAIS, ADMINISTRATIVOS, ESCOLARES E FISCALIZAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS, ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BARREIRINHA- AM, DE ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Requisitos de habilitação, documentos exigidos, prazo para entrega de documentos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelos de declaração, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), condições de pagamento, forma de pagamento, reajuste de preços, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, sanções administrativas, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro competente, modelos de declaração, modelo de declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd), minuta de contrato, ata de registro de preços, pregão eletrônico, consulta pública, valores de referência, implantação de programa de integridade, modalidades de licitação, apresentação de propostas e lances, contratação direta, credenciamento, contratações paralelas e não excludentes, contratações em mercados fluidos, manifestação de interesse, registro de preços, validade da ata, revisão e cancelamento, condições de fornecimento, condições gerais, reajuste e revisão dos preços registrados, contratos administrativos, alteração dos contratos e dos preços, reequilíbrio econômico, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, meios alternativos de resolução de controvérsias, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, cadastramento das sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, fiscalização do contrato, contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra, prorrogação de contratos de serviço e fornecimento contínuos, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantia de execução, alteração dos contratos e dos preços, reajuste e revisão dos preços registrados, contratos administrativos, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, cadastramento das sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, fiscalização do contrato, contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra, prorrogação de contratos de serviço e fornecimento contínuos, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantia de execução, alteração dos contratos e dos preços, reajuste e revisão dos preços registrados, contratos administrativos, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, cadastramento das sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, fiscalização do contrato, contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra, prorrogação de contratos de serviço e fornecimento contínuos, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantia de execução, alteração dos contratos e dos preços, reajuste e revisão dos preços registrados, contratos administrativos, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas.