Estado Do Ceara - Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro

A licitação visa a aquisição de serviços contábeis, com início de recebimento de propostas em 03/09/2025 às 13h45 e abertura das propostas em 08/09/2025 às 13h45. O prazo máximo de entrega dos serviços é de 5 dias corridos a partir do início da prestação do serviço. O pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura. O critério de julgamento é o menor lance por item. É obrigatória a vistoria no local para a formulação da proposta. O atestado de vistoria pode ser substituído por declaração do responsável técnico. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. O procedimento é regido por regras específicas, incluindo prazo mínimo de 3 dias úteis para recebimento de propostas, validade mínima de 60 dias para as propostas, possibilidade de lances sucessivos e critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto. Existem penalidades por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, e não cumprimento de condições.

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios por dispensa de licitação, através de cotação eletrônica. O procedimento será regido por regras específicas, incluindo prazo de 3 dias úteis para recebimento de propostas, a partir da publicação do termo de participação no portal de compras do estado. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e enviar suas propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e hora de abertura das propostas. O critério de julgamento será o menor lance por grupo. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos a partir do início da prestação do serviço. O pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco, em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente. O fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. O procedimento não admite recursos administrativos.

O contrato tem como fundamento a cotação eletrônica nº _____/_____ e termo de participação nº ____/_____. O objeto é a contratação de aquisição de gás engarrafado, nas condições estabelecidas nos documentos citados. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias corridos, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/diário oficial. O prazo de execução do objeto contratual é de 335 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. Não será admitida a subcontratação. O valor da contratação é de R$ ______. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante tem obrigações como exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento, aplicar sanções, emitir decisões sobre solicitações e responder pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado tem obrigações como cumprir todas as obrigações do edital, entregar o objeto com manual do usuário, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender às determinações do fiscal, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios, responsabilizar-se por danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, manter as condições exigidas para habilitação, arcar com equívocos no dimensionamento, não permitir trabalho de menores, promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, substituir profissionais indesejáveis, respeitar a LGPD, cooperar com a administração direta e indireta do estado do Ceará no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares previstos na LGPD, não disponibilizar ou transmitir a terceiros, sem prévia autorização por escrito, informação, dados pessoais ou base de dados, armazenar dados em banco de dados seguro, colaborar na elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais, indenizar o contratante por não cumprimento da LGPD, e comunicar incidentes de segurança em relação aos dados tratados. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações, ou antes do prazo fixado, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente. O foro competente é o do município da sede do contratante.

Procedimento de cotação eletrônica para aquisição de gêneros de alimentação, dispensável de licitação, com prazo de entrega de 5 dias corridos. Critério de julgamento: menor lance por grupo. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e enviar suas propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico até 23/07/2025 às 15:10. O pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco, com prazo máximo de 30 dias úteis após a entrega. Documentos complementares podem ser solicitados. O fornecedor vencedor terá até 2 dias úteis para regularizar a situação cadastral após a abertura das propostas.

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para escolas no estado do Ceará. O total estimado é de R$ ****,40. Fornecedores devem apresentar propostas com os itens especificados no edital, com data de validade e marca do fabricante. Existem lotes para diferentes escolas e tipos de carne. Para conferir documentos, acesse o site informado.