Licitações de Massa

A execução dos serviços se dará de forma parcelada, conforme demanda da contratante e terá início imediatamente após a assinatura do contrato. A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seu anexo. a contratada dever� fornecer contatos telef�nicos para acionamento da presta��o deservi�o, com tempo de resposta m�ximo de 01 uma hora.

O pagamento à contratada será realizado mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do município de Florestópolis e prova de regularidade relativa aos débitos federais e ao FGTS, além de demonstração da situação de regularidade no cumprimento dos encargos sociais, no prazo de até 30 dias. o pagamento � contratada ser� realizado mediante apresenta��o de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do munic�pio de florest�polis e prova de regularidade relativa aos d�bitos federais e ao fundo de garantia por tempo deservi�o fgts, al�m de demonstra��o da situa��o de regularidade no cumprimento dosencargos sociais, no prazo de at� 30 dias.

O critério de julgamento das propostas de preços será o menor preço por item, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, dentre as que fielmente obedecerem às condições do presente edital. o crit�rio de julgamento das propostas de pre�os ser� o menor pre�o por itens, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta maisvantajosa para a administra��o, dentre as que fielmente obedecerem �s condi�es dopresente edital.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. o licitante dever� apresentar a documenta��o de habilita��o numerada e precedidade um �ndice indicando a p�gina em que se encontra cada documento exigido por esteedital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Não será exigido amostras. �o ser� exigido amostras.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. as impugna��es ao presente edital poder�o ser feitas, at� 3 tr�s dias �teis antesda data fixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o oulicitante.

A apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e a sanções administrativas e criminais. a apresenta��o de declara��o falsa sujeitar� a licitante, nos termos lei no ****, de1o de abril de 2021 � san��o de impedimento de licitar e contratar. . .

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O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas detalha que as autorizações de fornecimentos estarão disponíveis na página do HCPA na internet e que a fornecedora deve acessar diariamente o sitio eletrônico indicado no subitem acima, visando tomar conhecimento da disponibilidade das respectivas autorizações de fornecimento. Para o bolo de aniversário, há uma programação específica: programar entrega de 205kg para o dia **** e 205kg para o dia **** na primeira hora de entrega da manhã.

O pagamento será efetuado dez 10 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital menciona que a nota fiscal deverá constar prazo de garantia ou validade do produto, e que a fornecedora se responsabiliza por substituir, reparar ou corrigir "œs suas expensas, no prazo de dez 10 dias após a notificação, o produto que for entregue com avarias ou defeitos, incompleto, em desacordo ou com validade/garantia inferior ao solicitado no edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O edital estabelece que a fornecedora deve manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante toda a execução do contrato, e que considera-se perda das condições de habilitação e qualificação qualquer pendência ou irregularidade relativa aos itens 06 e 12 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 dois anos, com dosimetria baseada na gravidade do fato, antecedentes e capacidade econômica do infrator.

O edital informa que poderá ser feita visita técnica ao estabelecimento, vencedor da licitação.

Para o bolo de aniversário, é exigido que o vencedor deve apresentar amostra de um bolo, que pretende entregar no dia com mA­nimo de 20 fatias, no dia **** A s 9:00.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital menciona que o fornecedor pode ser desqualificado caso não cumpra as demais condições do edital atinentes A  habilitação e preenchimento da proposta.