Municipio De Nova Boa Vista - Prefeitura Municipal De Nova Boa Vista

Lote 1: R$ ****,00 - Playground com estrutura modular de brinquedo infantil confeccionada em tubos de aço galvanizado revestidos com pintura eletrostática colorida, conexões plásticas e peças em polietileno rotomoldado de alta resistência. Composta por módulos interligados contendo escorregadores, túneis, passarelas, obstáculos, escaladas, piscina de bolinhas e plataformas protegidas com telas de segurança. Indicado para crianças de 03 a 10 anos, com acabamento arredondado e sem arestas cortantes, atendendo às normas de segurança da ABNT NBR **** para playgrounds. DESCRIÇÃO DA MATÉRIA PRIMA: Ferro de 1 PL 3/4 - 1, 55mm - Galvanizado. Conexões para encaixe no ferro **** - 2, 00mm FIXADOS COM PARAFUSO AUTOBROCANTES Galvanizado. Madeira compensada com melanina naval 17mm. Isotubos blindados epex antichamas. Lonas KP **** epex antichamas 10mm. REDE DE PROTEÇÃO - Fio 1. 8 malha 5cm x 5cm, com tratamento UV contra raios solares. ESCORREGADOR DUPLO: Fabricado em fibra de vidro reforçado. Estrutura: Resina de poliéster ortostática; Manta de fibra de vidro 450 gr m, Pintura Gel coat ortostático. DETALHE DA FABRICAÇÃO: Toda madeira onde as crianças andam deve ser revestida com uma manta de espuma epex 10mm antichamas e logo em seguida a espuma e a madeira é revestia com a Lona **** ( lona colorida), a Lona **** é a mesma lona utilizada também na fabricação de brinquedos infláveis garantindo durabilidade e segurança. Toda ferragem deve ser revestida com os Isotubos epex antichamas travadas com ABRACADEIRA PLASTICA GT- 390 ST UV PRETA ( UL 94UV- 2 /NYLON 6. 6) TIPO: GT- 390ST UV PRETA ( 390mm x4, 8mm). Obstáculos Túnel de cinta fabricado com Polipropileno CA 50mm ( túnel de cinta colorido que as crianças passam dentro). Saco de pancadas fabricado com lona **** e preenchido com espuma epex antichamas, 0, 80 x 0, 22 cada unidade. Puxe- Puxe fabricado com lona **** e preenchido com espuma epex antichamas, 0, 80 x 0, 10 cada unidade. Triângulo fabricado com

Lote 2: R$ ****,00 - Circuito Baby Conjunto confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável resistente, com 10 peças com formatos diferentes presas por velcro. Medidas: CxLxA 2, 70 m x 2, 30 m 0, 70 mO Circuito Baby deverá ser entregue e instalado/montado no Local indicado pela Secretaria Requisitante, sem qualquer custo adicional ao Município. O Circuito Baby deverá possuir garantia contrata defeitos de fabricação de no mínimo 06 ( seis) meses, a contar do recebimento definitivo do mesmo.

Lote 3: R$ ****,00 - Painel Psicomotor de parede em madeira O painel psicomotor de parede deve ser confeccionado em madeira de alta qualidade, com acabamento liso e cantos arredondados para maior segurança e ser fixado na parede. Deve conter diferentes atividades interativas que estimulem a coordenação motora fina, percepção visual, atenção e raciocínio lógico das crianças. O painel pode conter elementos como engrenagens coloridas, roldanas, labirintos, fechos, rodas, botões e texturas variadas, permitindo que os pequenos explorem movimentos de girar, deslizar, encaixar e abrir/fechar. Dimensões do produto: 220 x 60 x 10 cm. O Painel Psicomotor de parede em madeira deverá ser entregue e instalado/montado no Local indicado pela Secretaria Requisitante, sem qualquer custo adicional ao Município. O Painel Psicomotor de parede em madeira deverá possuir garantia contrata defeitos de fabricação de no mínimo 06 ( seis) meses, a contar do recebimento definitivo do mesmo.

Lote 4: R$ ****,00 - Casinha infantil com varanda - Inteiramente fabricada em madeira de eucalipto tratada. Cores à escolha de acordo com a paleta. Parafusos com tratamento superficial ( zincagem). Paredes com frontais de encaixe com espessura de 2, 2cm. Montada através de 04 painéis unidos por parafusos. Com 06 janelas em 02 folhas, sendo 02 frontais com 0, 55x0, 55m, e 02 laterais com 0, 37x0, **** Porta de 0, 55x1, 20m, em duas folhas com maçaneta externa. Cobertura com telhas. 01 Casinha com área interna de 7, 50m ( sendo 3, 00m de largura e 2, 50m de comprimento). 01 Varanda de 0, 50x3, 00m com cercamento ripado nas laterais. Medidas:- Área que o corpo do parque ocupa: 3, 00x3, 00m; Área recomendada: 4, 00x4, 00m; Altura total: 2, 50m; Altura do assoalho: 0, 11m. A Casinha infantil com varanda deverá ser entregue e instalada/montada no Local indicado pela Secretaria Requisitante, sem qualquer custo adicional ao Município. A Casinha infantil com varanda deverá possuir garantia contrata defeitos de fabricação de no mínimo 12 ( doze) meses, a contar do recebimento definitivo da mesma.

Lote 5: R$ ****,00 - Mesa de Ping Pong profissional dobrável, com superfície de MDF de 25 mm e pintura antirreflexo, estrutura em aço reforçado com rodízios para transporte, sistema de travas de segurança, padrão oficial de dimensões ( 2, 74 m x 1, 525 m x 76 cm) e possibilidade de uso no modo treino com uma metade levantada. As bordas devem ser protegidas por perfis de PVC ou alumínio para evitar lascas e prolongar a vida útil da mesa. As linhas de marcação são aplicadas de forma precisa e resistente ao desgaste, mantendo o padrão de visibilidade durante o jogo. A Mesa de Ping Pong deverá ser entregue e instalada/montada no Local indicado pela Secretaria Requisitante, sem qualquer custo adicional ao Município. A Mesa de Ping Pong deverá possuir garantia contrata defeitos de fabricação de no mínimo 12 ( doze) meses, a contar do recebimento definitivo da mesma.

Lote 6: R$ ****,00 - Mesa de Pebolim com estrutura fabricada em madeira MDF, com laterais e base reforçadas para suportar o uso frequente. O campo de jogo deve ser com superfície plana, pintada de forma a imitar um gramado, com marcações semelhantes às de um campo de futebol. Os bonecos/jogadores devem ser figuras fixadas em hastes metálicas cromadas ou pintadas, dispostas em posições estratégicas ( goleiro, defesa, meio- campo e ataque). As hastes devem ser em barras de aço ou alumínio com empunhaduras ergonômicas em PVC ou borracha, permitindo o controle dos bonecos. As traves e gols, localizados em cada extremidade, com redes ou caixas coletoras para armazenar a bola após o gol. As bolas devem ser esferas pequenas e leves, de plástico ou resina, adequadas para deslizar bem sobre a superfície. Tamanho: 1. 36m de comprimento x 0. 79m de largura x 92 cm de altura. Pés fixos, garantindo estabilidade e nivelamento do campo. A Mesa de Pebolim deverá ser entregue e instalada/montada no Local indicado pela Secretaria Requisitante, sem qualquer custo adicional ao Município. A Mesa de Pebolim deverá possuir garantia contrata defeitos de fabricação de no mínimo 12 ( doze) meses, a contar do recebimento definitivo da mesma.

Lote 1: Ar condicionado Split **** BTUs, quente/frio, com no mínimo as seguintes características: ar condicionado Split quente e frio de **** btus, na cor branca, ciclo: quente e frio ( reverso), classe A, modo de operação: aquece, resfria, desumidifica, velocidades: baixa, média, alta e automática, vazão de ar: 405 m/h, controle remoto com display em cristal líquido, funções: siga- me, swing, turbo, dormir; filtro: tripla filtragem, lavável, removível, timer: digital 24 horas ( liga/desliga), voltagem de 220v. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega do aparelho ao órgão requisitante. * Aparelhos devem ser entregues e instalados nos locais a serem definidos pela Secretaria Requisitante.

Lote 2: Cadeira secretária giratória, com no mínimo as seguintes características: cor preta, com regulagem de altura e sistema de amortecimento a gás, braços reguláveis com apoio polipropileno, peso suportado de no mínimo 110kg. Assento e encosto produzidos em madeira compensada, com espuma injetada, revestimento em tecido polipropileno preto ( lavável), base em aço inoxidável

Lote 3: Caixa Térmica, capacidade mínima de 45 Litros; isolamento em Poliuretano ( PU), livre de Bisfenol ( BPA Free); deve possuir rodas para facilitar o transporte; possuir acabamento robusto; com Termômetro Digital Acoplado. Com temperatura máxima e mínima. Alimentação por 1 Pilha AAA 1, 5 Volts. Garantia do vendedor: Garantia mínima de 90 dias a contar da data da entrega ao órgão requisitante

Lote 4: Câmara para conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis com temperatura de 2? C a 8? C, alarmes, discador telefônico e sistema de homogeneização de temperatura. Deve possuir sistema de emergência com capacidade mínima para 48 horas. Gabinete externo: tipo vertical, construído em chapas de aço inoxidável escovado. montado sobre chassi metálico e rodízios giratórios traváveis. Gabinete interno: construído totalmente em chapa de aço inoxidável, dotado de cinco prateleiras em aço inoxidável, com perfuração hermética e regulagem de altura. Iluminação interna: através de lâmpadas led com acionamento automático na abertura da porta, temporizada com acionamento externo com a porta fechada. Isolamento térmico: em poliuretano injetado de alta densidade, com espessura de 75 mm. Homogeneização de temperatura: através de ventilador da unidade de ar forçado, com desligamento na abertura da porta. Porta: de vidro triplo, com sistema antiembaçante, vedação através de perfil magnético. Refrigeração: compressor hermético, com circulação de gás ecológico r- 134 a isento de CFC, unidade evaporadora aletada tipo ar forçado. sistema de degelo automático seco com evaporação do condensado. Painel de comando montado na parte superior da câmara com chave geral, fusíveis de proteção na parte posterior e painel frontal do tipo membrana com teclas soft- touch. Display em LCD com apresentação simultânea das temperaturas de momento, temperaturas mínimas e máximas atingidas, ajuste dos parâmetros, sistema de verificação automática da programação, sistema de travamento da programação contra manuseio inadvertido, sistema que restabelece os parâmetros programados mesmo com variação brusca da energia ou desligamento do equipamento, filtro contra ruídos eletromagnéticos, com apresentação de data e horário. Dotado de sensores tipo NTC. Alarmes temperatura abaixo de 2? C, temperatura alta acima de 8? C( ou programável pelo usuário), falta de energia elétrica, porta aberta, com tecla de inibição para

Lote 5: Computador ( desktop avançado) Características: core 17- 12A geração, processador core 17- **** 4. 90 GHZ, placa mãe Asus prime H610m series, SSD m. 2 Kingston 500gb, memória RAM Kingston 16gb ddr4, fonte Acer 650w, gabinete gamer, kit teclado e mouse sem fio Logitech mk270, placa de vídeo ****, 02 monitores Acer 21, 5, Windows 11 pro coem. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega ao órgão requisitante

Lote 6: Desumidificador, Equipamento que evite mofo, bolor, proliferação de fungos, bactérias e mau cheiro. Equipamento compacto e portátil. Possuir sistema controlador de umidade. Eficaz para área entre 100 a 300m, capacidade mínima do reservatório de água de 2 litros; Tensão de 220w. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega ao órgão requisitante.

Lote 7: Escada de 2 degraus. fabricada em aço inox, possuir alta qualidade, resistência e estabilidade durante a utilização; Possuir pés tubulares com ponteira, dois degraus revestidos em material sintético antiderrapante.

Lote 8: Forno de Micro- ondas com as seguintes especificações técnicas mínimas: capacidade interna mínima de 30 L; prato giratório; luz interna; trava de segurança; painel de controle computadorizado; cor branca; potência mínima de ****; voltagem: 220volts. Possuir garantia mínima de 01 ano

Lote 9: Freezer comum: congelador doméstico vertical tipo freezer de 220 volts; capacidade líquida mínima de armazenamento de 228 litros; sistema refrigerante isento de CFC; cestos deslizantes com trava de segurança; cor branca; ter pés niveladores. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega ao órgão requisitante.

Lote 10: Impressora Laser Multifuncional Função: Impressão /Cópia /Scanner /Fax - Velocidade de Impressão ( A4 /Carta): 40 /42 ppmCiclo de trabalho Máximo Mês: Até **** Páginas - Volume Mensal Recomendado: Até **** Páginas - Processador: 1. 2Ghz - Memória ( Padrão /Máximo): 512MB /512MB - Resolução de Impressão: **** x ****dpi - Duplex Automático: Integrado ( Padrão) - Painel de operação: 2. 7" Polegadas /Touchscreen Conectividade: 1 Hi- Speed USB 2. 0; 1 rear host USB; 1 Frontal USB port; Gigabit Ethernet LAN 10/100/1000BASE- T network; **** ( EEE); 802. 11b/g/n /2. 4 /5 GHZ Wi- Fi radio + BLE - Gaveta Padrão: 250 Folhas e Bandeja Manual 100 Folhas - Capacidade Máxima de Papel: Até 900 Folhas ( Com opcional de 550 Folhas) - Tamanho de Papel: Até Ofício ( 216 x 356mm) - Saída de Papel: 150 Folhas - ADF: Passagem única para até 50 originais - Velocidade de Fax: Até 33. 6 kbps. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega ao órgão requisitante.

Lote 11: Nobreak ( p/computadores e impressoras). Nobreak Senoidal Universal, ****, Saída Bivolt, 2 Baterias Internas, Entrada Bivolt saída 115v, 2 baterias 12v 7ah. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega ao órgão requisitante.

Lote 12: Smart TV de 32 polegadas, com as seguintes características: resolução mínima HD **** x 768 pixels, conversor digital integrado, Wi- Fi integrado, processador Quad Core, HDR 10 pro, potência de som 10W, conexões: 2 entradas HDMI, 2 entradas USB, 01 entrada RF para TV aberta, TV a cabo, 01 entrada AV, vídeo componente, 1 saída óptica, 1 entrada LAN RJ45, sistema: web OS, aplicativos Netflix e Youtube Instalados. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega ao órgão requisitante.

Lote 13: Termohigrômetro. Instrumento digital portátil, com as seguintes características mínimas: medição de temperatura interna e medição de temperatura externa, com faixa de 0? C a + 50? C, medição de umidade relativa do ar, na faixa de 20% RH a 50% RH. Precisão mínima: + - 1? C. Display LCD. Pilha AAA. Empresa credenciada ao INMETRO. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega ao órgão requisitante.

Lote 1: Lavador de botas e mãos em inox 304 1 pessoa. especificações mínimas: Potência do motor: 0, 5 c. v. , Tensão: Bifásico 220v ou monofásico 220v, Dimensões: 610mm comp. x700mm **** alt. Peso: 37kg. Dimensões cuba lava botas: 350mm x 420mm x 550mm alt. Dimensões cuba lava mãos: 350mm x 270mm x 250mm alt. Sendo a limpeza: Feita através de uma escova rotativa tipo carretel com cerdas de nylon para lavar a sola e a lateral da bota. Acionamento: Através de um sensor localizado na parte superior do lava botas ( corrimão) que envia o sinal para o motor redutor e para a válvula solenoide que libera o fluxo de água. Acionamento do lavador de mãos: Por pedal. Dosador de detergente: Automático acoplado ao lavador de botas. Confeccionado conforme: NR12. Pés: Com regulagem para pisos irregulares.

Lote 2: Plataforma para decantadores. Fabricada em aço carbono, com pintura em PU. Possui guarda corpo e escada de acesso de acordo com norma ABNT. Base para envase com tampo em aço inox AISI 304. Dimensões básicas: ****( mm) ( CXLXA).

Lote 3: Centrifuga de Opérculos - capacidade até 15 Kg massa. ( Fabricado em aço inox AISI 304 padrão alimentício, solda TIG e polimento sanitário; estrutura externa em aço carbono pintado. Motor monofásico 220V, 6p CV. Diâmetro externo ****( DxA) ( mm).

Lote 1: Abacaxi pérola, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, de primeira qualidade

Lote 2: Açafrão, pacote de 200g

Lote 3: Açúcar baunilha, embalagem de 500g

Lote 4: Açúcar cristal, de boa qualidade, embalagem de 5kg

Lote 5: Açúcar DEMERA, 100% proveniente de cana ( saccharum officinarum), através de um processo que não utiliza aditivos químicos, sua aparência é granulada, sua cor mais escura e seus grãos são amarelados devido a camada de melado que envolve sues cristais, embalagem de 1kg

Lote 6: Açúcar refinado, embalagem de 1kg

Lote 7: Amendoim descascado, pacote de 500g

Lote 8: Amido de milho, embalagem de 1kg

Lote 9: Arroz integral, grupo beneficiado, subgrupo parabolizado integral, classe longo e fino tipo 1, embalagem de 1kg

Lote 10: Arroz parboilizado, tipo 1, embalagem de 5kg

Lote 11: Arroz tipo 1, branco polido, embalagem de 5kg

Lote 12: Aveia em flocos finos, embalagem de 200g

Lote 13: Aveia em flocos laminados, embalagem de 200g

Lote 14: Banana prata, tamanho médio, grau médio de maturação, de primeira qualidade

Lote 15: Batata inglesa branca, tamanho média, íntegra, livre de brotos, de primeira qualidade

Lote 16: Beterraba, tamanho médio, sem rachaduras livre de sujidade, íntegra

Lote 17: Bolacha doce tipo Maria, embalagem de 350g

Lote 18: Bolacha salgada integral tipo Cream Cracker, embalagem de 350g

Lote 19: Bolacha salgada tipo Cream Cracker, embalagem de 350g

Lote 20: Brócolis tamanho médio, íntegro, na coloração verde escuro

Lote 21: Cacau em pó, de boa qualidade, sabor acentuado de cacau puro, sem adição de açúcar, valor energético 49kcal, carboidratos 43, 3g, açúcares 0, 9g, proteínas 5, 1g, gorduras totais 1, 29g, gordura saturada 0, 6g, gordura trans 0g, fibras alimentares 6, 6g, sódio 5, 8mg, embalagem de papelão de 200g ( não podendo ser embalagem de plástico tipo refil)

Lote 22: Café solúvel granulado, embalagem de 200g

Lote 23: Canela em pau, embalagem de 12g

Lote 24: Canela em pó, embalagem de 12g

Lote 25: Carne de frango coxa e sobrecoxa, congelada

Lote 26: Carne de frango moída, congelada, embalada em pacote de 1kg

Lote 27: Carne de frango peito sem osso e sem pele, em cubos, congelada

Lote 28: Carne de frango peito sem osso e sem pele, congelada

Lote 29: Carne de gado moída, inspecionada, de primeira qualidade

Lote 30: Cebola, de primeira qualidade

Lote 31: Cenoura, tamanho médio, sem manchas escuras, de primeira qualidade

Lote 32: Coxão mole, corte de gado, inspecionada, de primeira qualidade

Lote 33: Cravo, embalagem de 12g

Lote 34: Creme de leite zero lactose, leve, UHT homogeneizado, caixa com 200g

Lote 35: Creme de leite, leve, UHT homogeneizado, caixa com 200g

Lote 36: Erva doce, embalagem 20g

Lote 37: Ervilha enlatada, de boa qualidade, embalagem de 260g

Lote 38: Extrato de tomate, de boa qualidade, embalagem de 850g

Lote 39: Farinha de mandioca branca, sem torrar, pacote de 500g

Lote 40: Farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, moída, média, embalagem de 1kg

Lote 41: Farinha de trigo especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, valor nutricional porção de 50g: 170kcal de carboidrato 36g, proteínas 4, 9g, gorduras totais 0, 7g, fibras, embalagem de 5kg.

Lote 42: Farinha integral, de primeira qualidade, pacote de 1kg

Lote 43: Farinha sem glúten, embalagem de 1kg

Lote 44: Feijão carioca de primeira, novo, de boa qualidade

Lote 45: Feijão preto de primeira, novo, de boa qualidade

Lote 46: Fermento biológico seco, instantâneo, embalagem de 500g

Lote 47: Fermento químico em pó, de boa qualidade, embalagem de 250g

Lote 48: Iogurte líquido, embalagem de 1 litro, sabor morango, de primeira qualidade

Lote 49: Iogurte natural integral, embalagem de 170g

Lote 50: Iogurte zero lactose, com polpa de morangos, embalagem de 1 litro

Lote 51: Iogurte zero lactose, para dietas com restrição de lactose, sabor morango, embalagem em bandejas com 6 unidades

Lote 52: Kiwi in natura, de boa qualidade

Lote 53: Laranja para suco, grau médio de maturação, íntegro, sem manchas, de primeira qualidade

Lote 54: Lentilha tipo 1, embalagem de 500g

Lote 55: Louro em folhas, embalagem de 10g

Lote 56: Maçã fugi in natura, nacional, vermelha, íntegra, sem manchas, selecionada, de primeira qualidade

Lote 57: Mamão formosa In natura, tamanho médio, grau médio de maturação, de primeira qualidade

Lote 58: Manga In natura, tamanho médio, grau médio de maturação, de primeira qualidade

Lote 59: Manteiga pasteurizada sem sal, com registro, tablet de 200g

Lote 60: Melancia tamanho médio, madura, de primeira qualidade

Lote 61: Melão In natura, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, de primeira qualidade

Lote 62: Milho de pipoca, embalagem de 500g

Lote 63: Milho verde enlatado, embalagem de 280g

Lote 64: Moranga cabotiá, tamanho médio, produção nacional, em boas condições

Lote 65: Nata pasteurizada, pote de 500g

Lote 66: Noz moscada, embalagem de 20g

Lote 67: Óleo de soja, embalagem de 900ml

Lote 68: Orégano, embalagem de 100g

Lote 69: Ovos de galinha, tamanho médio, inspecionado, identificação do lote e carimbo do SIF, data de fabricação e validade, embalagem com uma dúzia

Lote 70: Pão integral fatiado 100% integral, embalagem de 500g

Lote 71: Pera In natura, em bom grau de maturação

Lote 72: Pêssego In natura, tamanho médio, grau médio de maturação, de primeira qualidade

Lote 73: Pimentão verde in natura, tamanho médio, íntegro, sem rachaduras

Lote 74: Polvilho azedo, de boa qualidade, embalagem de 500g

Lote 75: Polvilho doce, de boa qualidade, embalagem de 500g

Lote 76: Queijo mussarela, fatiado, com registro

Lote 77: Queijo parmesão, embalagem de 500g

Lote 78: Repolho verde in natura, híbrido, de primeira qualidade, tamanho médio, sem folhas sujas, cabeça fechada, sem ferimentos e com coloração uniforme.

Lote 79: Ricota fresca, com registro, embalagem de 100g

Lote 80: Sagu, embalagem de 500g

Lote 81: Sal refinado iodado, embalagem de 1kg

Lote 82: Salame misto para cozinhar, sem pimenta, com registro SISPOA

Lote 83: Tempero desidratado Chimichurri, embalagem de 50g

Lote 84: Tomate in natura, longa vida, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, de primeira qualidade

Lote 85: Uva passa preta, embalagem de 150gr

Lote 86: Vinagre de maçã, embalagem de 750gr

Lote 87: Vinagre tinto, embalagem de 750g

Lote 1: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 80 ( oitenta) unidades habitacionais residenciais horizontais ( Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional n? 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel( is) de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal n? 14. 118/2021; Lei Federal n? ****, de 14 de março de 2022; Portaria MCID Portaria ****, de 21 de novembro de 2023; Decreto Federal n? ****, de 17 de março de 2023; Portarias 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID N? 704, de 17 de julho de 2024, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.