O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de fornecimento de retroescavadeira com operador e combustível. A licitação prioriza micro e pequenas empresas sediadas na região do Alto Paraopeba. O critério de julgamento é o menor preço global, com valor estimado de R$ ****,70. A sessão pública ocorrerá em 28/04/2026. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pelo e-mail ***@***. *. * habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para envio da documentação solicitada. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O edital prevê que os serviços ocorrerão de forma parcelada, em 4 mobilizações anuais estimadas para março, junho, outubro e dezembro, com duração aproximada de 1 semana (40 horas) cada. O local de entrega é a estrada externa de acesso ao aterro sanitário do Ecotres, rodovia MG129, km 200, 2, Conselheiro Lafaiete/MG.
O edital prevê que o pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e medidos por horamáquina, no prazo de até 30 dias consecutivos após o atesto da nota fiscal pela fiscalização.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global estimado do serviço é de R$ ****,70 (trinta e sete mil e sessenta e seis reais e setenta centavos).
