Suzano Camara Municipal - Corpo Legislativo Municipal

O prazo de entrega é conforme o termo de referência.

A condição de pagamento é conforme o termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega deve ser conforme o termo de referência.

A condição de pagamento é conforme o termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este aviso de contratação direta até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega será conforme o termo de referência.

O edital prevê que a condição de pagamento será conforme o termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,60 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital lista as seguintes sanções: advertência, multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento a 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,80 (três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos).

O prazo de entrega será de até 07 dias úteis, contados a partir da data de autorização de fornecimento. As entregas ocorrerão de forma parcelada, conforme as solicitações da administração, durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado por meio de transferência eletrônica TED ou depósito bancário, em agência e conta corrente indicados pelo contratado, ou boleto bancário, respeitando o prazo de vencimento da nota fiscal/fatura ou, na ausência da data de vencimento, em até 05 dias úteis após a entrega do documento fiscal idôneo.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço unitário.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar a pertinência da atividade da empresa ao objeto, atender às exigências do edital e estar cadastrados no sistema eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não serão requisitadas amostras dos produtos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.