Licitação para obras de finalização de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Araras/SP, incluindo sistemas de ozonização. O valor estimado é de R$ ****,55. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é por meio de concorrência eletrônica no site www. ***. *. * início do recebimento de propostas é em 26/06/2026 e o fim em 04/08/2026. A fase de lances inicia em 04/08/2026. A lei aplicável é a 14. 133/2021.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no 5º dia útil após a emissão da nota fiscal. o pagamento será realizado no 5o quinto dia �til ap�s a emiss�o da nota fiscal.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica ou, ainda, pela fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 3. 1. habilita��o jur�dica: [. . . ] 7. 3. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] 7. 3. 3. qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] 7. 3. 4. qualifica��o t�cnica
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a sanções previstas na lei. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis [. . . ] 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] 6. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o [. . . ] 6. 6. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o [. . . ] 6. 6. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,55. valor total estimado para contrata��o: r****, 55
