O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de manutenção corretiva de sistemas de ar condicionado, incluindo overhaul de compressores Hitachi e manutenção corretiva de sistema Carrier. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. A sessão pública para lances ocorrerá em 08/06/2026, às 09h00. A proposta deve ser apresentada até essa data. A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, infrações e sanções. Há exigência de vistoria prévia obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a liquidação da despesa. A vigência da contratação é de 120 dias a partir do termo de início dos serviços. A subcontratação é permitida para o item de overhaul Hitachi, mas vedada para a manutenção corretiva Carrier.
O prazo de início da prestação dos serviços é de 10 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. O prazo de execução é de 90 dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
A contratada deverá garantir o bom funcionamento das instalações pelo prazo de um ano, a contar da data do recebimento definitivo dos serviços.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados exclusivamente em meio digital.
O licitante que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.
